- Projeto de Gessivaldo Isaías aprovado na CCJ da Alepi para vacinação domiciliar de pessoas com doenças raras e condições neurológicas.
- Proposta segue para Comissão de Saúde, Educação e Cultura após aprovação na reunião desta terça-feira (15).
- Vacinação será executada pelo SUS em cooperação com municípios, garantindo acesso equitativo à imunização.
- Lei prevê vacinação domiciliar em casos de limitação significativa de mobilidade ou risco clínico associado ao deslocamento.
Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta terça-feira (15), foi aprovado um projeto de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (MDB) que busca criar um programa de vacinação domiciliar para pessoas com doenças raras e condições neurológicas incapacitantes no estado.
Relatado pelo deputado Fábio Novo (PT), a proposta agora segue para a Comissão de Saúde, Educação e Cultura. O projeto pretende garantir o acesso equitativo à imunização e será executado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em cooperação com os municípios.
“A vacinação domiciliar será assegurada sempre que houver comprovação de limitação significativa de mobilidade ou risco clínico associado ao deslocamento até unidade de saúde”, apresenta a lei.