A decisão faz parte da ADPF das Favelas, ação que trata das regras para operações policiais em comunidades do estado.
Pedido foi protocolado logo após ex-jogador ser chamado por juíza para prestar esclarecimentos sobre supostos privilégios dentro da penitenciária
Julgamento será no plenário virtual. Prazo para que os condenados recorressem terminou nesta segunda-feira (27)
"Tremembé" retrata a rotina de detentos que cometeram crimes de repercussão nacional e são obrigados a conviver no presídio homônimo
Os advogados também pedem que a pena, fixada em 27 anos e 3 meses de prisão, seja reduzida.
Durante o evento, Lula e a primeira-dama, Janja, foram convidados a subir ao palco junto com o primeiro-ministro da Malásia, Anwar Ibrahim.
O programa 'É Pra Já Pet' vai destinar mais de R$ 20 milhões para ações de proteção e cuidado com animais de todo Estado.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete condenados por tentativa de golpe de Estado em 2022 têm até a próxima segunda-feira (27) para apresentar recursos
Plenário virtual extraordinário confirma que apenas médicos podem atuar em procedimentos de aborto legal. Para os ministros, liminar não tinha base suficiente
O caso julgado envolve uma lei municipal de Tupã (SP), mas o resultado terá repercussão geral, ou seja, valerá para processos semelhantes em todo o país.
Com a entrega dos novos EPIs, os brigadistas de Valença do Piauí reforçam a preparação para o período de maior risco de queimadas
Atualmente, Fux faz parte da Primeira Turma, que julga processos relacionados aos acusados de envolvimento na tentativa de golpe
Advogados terão cinco dias para apresentar embargos de declaração, pedindo esclarecimentos sobre a decisão. Expectativa no Supremo é concluir o processo até o fim do ano
Em seu voto, Moraes determinou o envio de documentos de uma ação penal já existente para o inquérito que envolve Valdemar.
O STF formou maioria para condenar réus do 'núcleo 4' por disseminar notícias falsas e tentar golpe de estado. Saiba mais sobre a decisão e os acusados.
O ministro também encaminhou um documento para o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, nesta terça-feira (21), com o pedido de transferência
Liberação da perfuração do poço pela Petrobras na Margem Equatorial abre uma nova etapa de exploração em uma região estratégica da Amazônia
Perfuração será iniciada imediatamente, afirma estatal. Aval vem após meses de polêmica e às vésperas da COP-30
Alexandre Tupinambá foi preso na tarde de sábado em um condomínio no bairro Pedra Mole, zona Leste de Teresina.
Relatório da PF indica que o pastor também é suspeito de negociar com os EUA contra o Brasil.
A prisão, realizada nesse sábado (18), foi acompanhada pela corregedoria da Polícia Militar
Odete Roitman, interpretada por Débora Bloch, não morreu. A revelação encerrou o mistério que movimentou os últimos capítulos da trama
STF dá 5 dias para Collor explicar o desligamento da tornozeleira eletrônica por mais de 36 horas. Entenda o caso e as possíveis consequências.
Bella Campos curte dia de sol em São Conrado e exibe boa forma antes do último capítulo de 'Vale Tudo'
Uma semana após a morte de Odete Roitman (Debora Bloch), o mistério chega ao fim na noite desta sexta-feira, 17, no último capitulo da trama