Comissões estudam possível ilegalidade após relatos de reajustes que podem chegar a 300%.
O estudo está sendo conduzido pelas Comissões de Direito Tributário e de Direito Imobiliário, com apoio da Procuradoria Jurídica da Ordem
Decisão do ministro amplia prazo da Lei 15.270/2025 até 2026
Vereador João Pereira questiona aumento de impostos por decreto e defende reajuste na remuneração inicial dos servidores públicos
A norma passa a valer de forma obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2026 e atende às determinações recentes do Supremo Tribunal Federal (STF).
As medidas têm como alvo alterações recentes na Lei Orgânica de Teresina que, segundo o órgão, interferem de forma indevida no planejamento orçamentário e no equilíbrio entre Executivo e Legislativo.
Estudo nos EUA revela que desigualdades sociais e ambientais nos bairros afetam a saúde cerebral e aumentam o risco de Alzheimer
Em junho deste ano o Brasil saiu do Mapa da Fome em que permanecia desde 2019; segunda vez que o país atinge o mesmo feito sob a gestão de Lula
Encontro também discutirá os desdobramentos da Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas, que será lançada em novembro
A Justiça de Goiás determinou a suspensão integral da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uruaçu, segunda maior cidade do norte de Goiás, para o exercício de 2026
A decisão, porém, só surtirá efeitos 90 dias após a publicação do acórdão, período no qual a prefeitura deve regulamentar o serviço
TJ-PI garante a candidatos com deficiência o direito de concorrer a concursos públicos no Piauí. Veja como fica a regra da aptidão plena.
Candidatos que tentavam barrar a consulta pública da advocacia no processo do Quinto Constitucional da OAB/PI sofrem revés judicial. Entenda o caso.
O Processo Seletivo terá validade de um ano, a contar da data da publicação da sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período.
Aviso de que teria explosivo em aeronave foi feito em papel encontrado em banheiro
Para o ministro Wellington Dias, o anúncio tem relevância histórica e foi até motivo de surpresa, uma vez que a meta era sair do mapa da fome em 2026.
Em apenas dois anos, o Governo do Brasil reduziu a insegurança alimentar para menos de 2,5%, retomando trajetória de combate à fome e à pobreza
Ministro Wellington Dias participa de anúncio da ONU
Em carta pública, Barroso rejeitou a narrativa de Trump e disse que visões políticas distintas não dão direito a ninguém de torcer a verdade ou negar os fatos concretos
Ranalli sustenta sua proposta com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal, alegando que o Estado tem a obrigação de zelar pela proteção integral dos jovens.
Crise vem se estendendo desde a semana passada quando o presidente da Câmara decidiu pautar de supresa o PDL que derrubou o decreto de Lula
Presidente do STF, Barroso entendeu que ação do PSOL contra derrubada dos decretos deve ser enviada a Moraes porque ele analisa uma outra ação do PL também sobre o tema.
O STF entendeu que as vagas ímpares não precisam mais seguir obrigatoriamente a regra de alternância entre indicações da advocacia e do Ministério Público
Vereadores da capital devem ganhar mais R$ 20 milhões com criação de emendas de bancada
Análise revela mulher nua escondida sob a pintura 'Dora' da artista brasileira Anita Malfatti