Réu mudou posicionamento, após chance de ir para presídio mais rígido
Henry morreu há cinco anos, com sinais de agressão, em um apartamento na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Mandado de segurança discute a manutenção do reajuste referente à URP de 1989, pago há mais de três décadas aos docentes aposentados da universidade como forma de contornar a crise inflacionária da época
O julgamento dos três homens acusados pelo assassinato da cantora gospel Sara Freitas foi adiado nesta terça-feira (25).
Sessão no STJD sobre o atacante do Flamengo será retomada ainda nesta semana, após pedido de vista do auditor Marco Aurélio Choy
Ministro Fux pede mais tempo para debater tema com outros membros da Corte; placar está 6 a 1 pela aprovação com ressalvas.
Em coletiva no Japão, presidente afirma que a Justiça brasileira está cumprindo seu papel, reforça que há provas do golpe e critica tentativa de perdão antes do julgamento
Processo se refere a episódio de 2022, na véspera da eleição, quando deputada sacou arma e perseguiu homem por ruas de São Paulo
STF adia decisão sobre a constitucionalidade da Lei de Esterilização Voluntária. Julgamento analisa critérios para vasectomia e laqueadura.
Segundo a imprensa americana, a defesa do rapper pediu que o julgamento seja feito somente em abril ou maio de 2025
O recurso de Collor é do tipo embargos de declaração, que em tese não deve reverter a condenação
Jogador aproveita que julgamento foi adiado e passeia pela Itália, uma vez que já havia chegado na Europa esta manhã
A Corte não estipulou uma nova data para retomar o tema.
A juíza leiga Britta Thielen-Donckel, foi retirada do julgamento logo depois da defesa do acusado alegar que ela era desqualificada para a função
Apesar de não haver um prazo legal para a nomeação por parte do presidente, a expectativa é que isso ocorra até a próxima semana.
Segundo a família da jovem, o acusado mudou de advogado e a nova defesa comunicou não ter tido tempo para acompanhar os detalhes dos autos
Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
12 jurados convocados não compareceram ao auditório do Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Sousa Neto, em Teresina
Em fevereiro, o governo italiano solicitou a homologação da decisão da Justiça do país, o que permitiria que Robinho cumprisse a pena no Brasil.
Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente teria recebido pelo menos R$ 20 milhões em propina.
A decisão foi tomada após incertezas acerca da aprovação da PL das Fake News no Congresso
O julgamento que ocorreria nesta terça-feira (23) agora será realizado no dia 28 de setembro deste ano, às 08h30.
O pedido de adiamento foi feito pela defesa de Flordelis nessa quinta-feira ficando o julgamento para dezembro
O crime aconteceu em fevereiro de 2019 no momento que Samuel Borges deixava o filho em uma escola na zona Leste de Teresina.