O julgamento dos três homens acusados pelo assassinato da cantora gospel Sara Freitas foi adiado nesta terça-feira (25).
Sessão no STJD sobre o atacante do Flamengo será retomada ainda nesta semana, após pedido de vista do auditor Marco Aurélio Choy
Ministro Fux pede mais tempo para debater tema com outros membros da Corte; placar está 6 a 1 pela aprovação com ressalvas.
Em coletiva no Japão, presidente afirma que a Justiça brasileira está cumprindo seu papel, reforça que há provas do golpe e critica tentativa de perdão antes do julgamento
Processo se refere a episódio de 2022, na véspera da eleição, quando deputada sacou arma e perseguiu homem por ruas de São Paulo
STF adia decisão sobre a constitucionalidade da Lei de Esterilização Voluntária. Julgamento analisa critérios para vasectomia e laqueadura.
Segundo a imprensa americana, a defesa do rapper pediu que o julgamento seja feito somente em abril ou maio de 2025
O recurso de Collor é do tipo embargos de declaração, que em tese não deve reverter a condenação
Jogador aproveita que julgamento foi adiado e passeia pela Itália, uma vez que já havia chegado na Europa esta manhã
A Corte não estipulou uma nova data para retomar o tema.
A juíza leiga Britta Thielen-Donckel, foi retirada do julgamento logo depois da defesa do acusado alegar que ela era desqualificada para a função
Apesar de não haver um prazo legal para a nomeação por parte do presidente, a expectativa é que isso ocorra até a próxima semana.
Segundo a família da jovem, o acusado mudou de advogado e a nova defesa comunicou não ter tido tempo para acompanhar os detalhes dos autos
Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
12 jurados convocados não compareceram ao auditório do Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Sousa Neto, em Teresina
Em fevereiro, o governo italiano solicitou a homologação da decisão da Justiça do país, o que permitiria que Robinho cumprisse a pena no Brasil.
Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente teria recebido pelo menos R$ 20 milhões em propina.
A decisão foi tomada após incertezas acerca da aprovação da PL das Fake News no Congresso
O julgamento que ocorreria nesta terça-feira (23) agora será realizado no dia 28 de setembro deste ano, às 08h30.
O pedido de adiamento foi feito pela defesa de Flordelis nessa quinta-feira ficando o julgamento para dezembro
O crime aconteceu em fevereiro de 2019 no momento que Samuel Borges deixava o filho em uma escola na zona Leste de Teresina.
No dia 1º de maio, o ministro Luiz Fux, presidente da Corte, suspendeu a realização das eleições devido a um pedido do PSB
A juíza da 3ª Vara Criminal de Niterói considerou que não havia tempo hábil para a juntada de todos os laudos exigidos.
Moraes argumentou que uma série de recursos da defesa do parlamentar foi um abuso de poder para atrasar o julgamento de Silveira.