Por outro lado, foram suspensos até o fim do mandato os crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Primeira Turma do Supremo começou a julgar nesta sexta o entendimento da Câmara, que aprovou a suspensão da ação penal contra Ramagem na noite de quarta-feira (7).
Em um único dia de votação, na CCJ e Plenário, Câmara afronta STF e aposta no desgaste da Corte
Base do governo vai acionar o Supremo se aprovado em plenário
Primeira Turma analisará ação penal entre 9 e 16 de maio no plenário virtual; deputada é acusada de ser mandante de falsificação de documentos judiciais
Se a denúncia for aceita pela maioria dos ministros, os acusados se tornarão réus e vão responder a uma ação penal, que vai terminar com a absolvição ou condenação.
Primeiro ministro do governo Lula a ser alvo de ação penal, Juscelino responde por corrupção e lavagem de dinheiro; STF analisará caso
Para Dino, a denúncia apresentada pela Procuradoria apresenta as condições necessárias para que a ação penal seja aberta contra os investigados na Corte
A idosa passou quase 5 meses presa após ser vítima de um plano orquestrado por um casal, o qual culminou na morte de 8 pessoas em Parnaíba (PI).
Durante as investigações, a PF contou com o apoio da Agência de Investigação Interna da Embaixada dos Estados Unidos.
Lessa participou do segundo dia consecutivo de depoimento virtual na ação penal conduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Por outro lado, três ministros - Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino - votaram pela abertura de uma ação penal contra Janones
Os policiais militares apreenderam ainda dois revólveres calibre .38, com munições, que pertenciam aos assaltantes.
O relator, miistro Gilmar Mendes disse que há indícios suficientes para justificar a abertura de uma ação penal contra a deputada.
A instituição afirmou que não há indícios de crime nos casos apresentados pelos parlamentares
O partido de Romeu Zema quer apoiar o governador de São Paulo
Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo
Deltan Dallagnol (PODE-PR), Rosângelo Moro (UB-SP), Kim Kataguiri (UB-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG) têm se encontrado para discutir projetos
No programa Cidade em Ação, Sikêra Jr. proferiu falas racistas e misóginas contra uma jovem negra custodiada pelo Estado.
A ação penal em questão tinha sido aberta em 2020 e resultou também em ordem de bloqueio de bens de Alckmin
Na justificativa, o juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto constatou que “os acusados não respondem a nenhuma outra ação penal”.
O recurso da PGR pedia o encerramento da investigação e a anulação dos procedimentos realizados
A ação pede que eles façam acordo que pode variar em pagamento de multa ou cumprir serviços comunitários.
Advogada luta pelas pessoas em situação de rua, com transtornos mentais e a população LGBTQIA+
O Conselho de Sentença, formado por sete jurados, decidiu por maioria julgar totalmente procedente os termos da Ação Penal