Voto de ministro no julgamento desta quarta (10) contradiz a posição dele em março, quando votou pela suspensão parcial do processo contra o deputado
Segundo a Procuradoria-Geral da República, grupo faz parte do 'núcleo crucial' da organização criminosa que atuou pela ruptura democrática.
Por outro lado, foram suspensos até o fim do mandato os crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Em um único dia de votação, na CCJ e Plenário, Câmara afronta STF e aposta no desgaste da Corte
Base do governo vai acionar o Supremo se aprovado em plenário
A decisão foi tomada dois anos após a 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenar a ex-presidente a indenizar a União
Na sequência, os funcionários correm para socorrer a mulher e resgatá-la.
TRE-PI absolve prefeito e vice de Pimenteiras em ação penal eleitor
O crime foi cometido durante o mandato entre 2009 a 2012.
Moro avaliou que não havia provas suficientes de crimes
É a primeira vez que Renan se torna réu em uma ação penal
Doleiro falou em ação que investiga Cunha por receber US$ 5 milhões
Ele teve o mandato suspenso e foi afastado da presidência da Câmara
Gurgacz alegou que era “sócio-cotista” da empresa
A decisão de Rosa Weber, proferida no dia 23 de abril e divulgada nesta segunda, também suspendeu uma audiência com Ustra que havia sido marcada para sexta-feira passada (24)
As acusações referem-se ao período em que Collor foi presidente da República, entre 1991 e 1992, ano do impeachment
A ação foi proposta por um empresário de Mato Grosso, que se sentiu atingido por um post publicado no Blog do Garotinho
STJ: Juiz não pode continuar ação penal sem analisar defesa prévia
Casal real apresenta ação penal contra revista por fotos de Kate
TRE-PI julga ação penal contra prefeito e vereadores "infiéis"
TRE julga amanhã instauração de ação penal contra Robert Rios
Segundo a acusação, Jefferson indicou os demais réus para cargos de direção nos Correios
Jaqueline foi flagrada em um vídeo recebendo R$ 50 mil
STJ suspende ação penal contra prefeito de Altos
Ação Penal de ex-deputado federal do Piauí voltará para a 1ª instância