
Após o voto do ministro do STF, Alexandre de Moraes, foi a vez de Flávio Dino, que acompanhou o relator em seu parecer para tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete denunciados pela PGR por tentativa de golpe de Estado.
Nós tivemos sustentações orais (dos advogados de defesa dos denunciados) e vão no sentido da materialidade. Os eixos centrais não foram descaracterizar e sim afastar autorias. O que corrobora a densidade do acervo que foi bem delineado pela PGR”, disse Dino.
DEVE DAR PROCEDIMENTO
Para Dino, a denúncia apresentada pela Procuradoria apresenta as condições necessárias para que a ação penal seja aberta contra os investigados na Corte. O ministro reforçou o argumento apresentado por Moraes de que as condutas narradas pela PGR envolveram, sim, atos violentos e grave risco ao Estado Democrático de Direito.
Golpe de Estado mata. Não importa se é no dia, no mês seguinte, ou alguns anos depois… Recebo a denúncia nos exatos termos do voto do relator.
Com informações da Veja.