Como não circulam pelo sistema bancário tradicional, contudo, as criptomoedas vinham escapando das buscas por valores na Justiça.
Projeto com 300 novos artigos amplia conceito de família, permite divórcio unilateral e tira animais da categoria de "objetos"
Natacha Horana estava sob custódia desde dezembro de 2024, sendo investigada por suspeitas de participação em atividades ilegais, entre elas a lavagem de dinheiro
Segundo ela, a decisão pelo casamento não teve um motivo específico, e ambos optaram pelo regime de separação total de bens.
O relator entendeu que a quebra de sigilo pode ser autorizada quando o alvo do pedido de pensão não fornece informações sobre sua renda.
Ministra destacou que a imunização infantil é obrigatória conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e que a recusa fere deveres do poder familiar.
Goianyr e Thiago são, respectivamente, cunhado e sobrinho do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), que não é alvo nessa operação.
Moïse, de 24 anos, foi brutalmente agredido até a morte em janeiro de 2022, enquanto trabalhava em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro
O ministro André Mendonça afirmou que ele, Flávio Dino, Nunes Marques e Cristiano Zanin, além de serem os mais jovens do tribunal, também se destacam por sua beleza.
Ataques cibernéticos deixaram portal do STJ instável e dificultou acesso para os usuários.
Em novembro do ano passado, ao permitir a atividade, a Primeira Seção do STJ deu prazo de seis meses para que a União e a Anvisa tomassem as providências
A delegada responsável pelo caso afirmou que não há como considerar como homicídio simples.
Para ministros, não cabe a apuração do crime de injúria racial quando a vítima for uma pessoa branca e a ofensa tiver como causa exclusiva a cor da sua pele.
Robinho foi condenado na Itália a 9 anos de prisão por estupro coletivo. O ex-jogador cumpre pena em São Paulo.
Mesmo após a morte, os ex-militares não deveriam manter vínculo com a administração pública, o que pode impactar pensões e benefícios pagos a seus familiares.
O Ministério Público solicitou esclarecimentos à administração da prisão para confirmar se Robinho realmente concluiu o curso no período entre abril e setembro do ano passado.
Os acusados enfrentam acusações de quadrilha armada, homicídio qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual.
O processo envolve militares acusados de crimes como homicídio qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual, mas foi suspenso após decisão do STJ
Sari é ex-primeira dama de Tamandaré já foi condenada pela morte do menino, que caiu de um 9º andar em 2020 e alega em ação que influenciadora violou sua 'honra e dignidade' em seus stories do Instagram
Secretário de Segurança do Piauí, Chico Lucas, destaca parceria com o TJ-PI para combater a criminalidade e anuncia novos projetos.
Segundo Herman Benjamin, apenas em 2024, mais de 500 mil processos foram recebidos, distribuídos e registrados
Robinho foi preso em março deste ano no Brasil, após decisão das autoridades de que cumpriria a pena de nove anos imposta pela Justiça italiana em território nacional.
Segundo o MP, a prisão ocorreu em cumprimento a um mandado expedido pela 3ª Vara Criminal de Palmas
Natacha Horana, ex-bailarina do Faustão, foi acusada de lavagem de dinheiro e envolvimento com organizações criminosas
O recurso foi apresentado pelo Ministério Público do Estado (MPPI) e divulgada nesta quinta-feira (5). A decisão foi proferida pelo ministro Otávio de Almeida Toledo.