Defensora Pública Geral do PI, Carla Yáscar, fala sobre gestão: “número recorde de defensores”

A Defensoria Pública do Piauí, sob a liderança de Carla Yáscar Belchior, reconduzida ao cargo pelo governador Rafael Fonteles, tem se destacado por sua atuação.  Em entrevista ao programa Banca de Sapateiro, da Rádio Jornal, na 90.3 FM, conduzido pelo jornalista Ari Carvalho, a Defensora Pública Geral do Estado traçou um panorama da gestão e reforçou os serviços ofertados pelo órgão. 

Conforme a gestora, a partir de março de 2023 até os dias atuais, o órgão alcançou um número recorde de defensores, chegando a 123 membros. Ela explicou que essa ampliação foi impulsionada por uma série de nomeações e concursos, além da inauguração de nove novas sedes no interior do estado. 

Ao longo da primeira gestão, inauguramos nove sedes da defensoria no interior do estado. Ainda concluímos a reforma da unidade da João XXIII e inauguramos as novas instalações do Núcleo da Mulher na capital. [...] Nós reforçamos a nossa capacidade de trabalho e a nossa estrutura no interior e na capital do estado.

Carla Yáscar enfatizou a criação de 17 novos órgãos de execução na categoria especial, que abrangem tanto os defensores e defensoras que atuam diretamente nos tribunais de segunda instância (Tribunal de Justiça), nos tribunais superiores (STJ e STF), quanto aqueles que exercem suas funções no primeiro grau da justiça.

O nosso objetivo é continuar melhorando a nossa execução orçamentária e alcançar um orçamento capaz de permitir que a Defensoria cumpra ainda melhor a sua a sua missão constitucional, e o objetivo da Defensoria, a nossa missão constitucional e levar assistência jurídica à população mais necessitada. 

SERVIÇOS GRATUITOS 

Durante a entrevista, a Defensora pontuou que uma gama completa de serviços jurídicos gratuitos são ofertados à população, com diversas áreas de atuação.

 A defensoria ela faz a ciência jurídica, que é aquele serviço que vai desde a orientação das pessoas sobre os seus direitos, então, quem tem uma dúvida sobre os seus direitos, quem percebe que o seu direito não tá sendo respeitado, seja por um banco, seja por uma loja, seja por outra pessoa, seja pelo próprio poder público, pode procurar os serviços da Defensoria. 

Áreas de Atuação:

• Família: Pensão alimentícia, investigação de paternidade, guarda de crianças, divórcio, união estável, direitos de convivência, etc. 

Nós temos um convênio com o LACEN, que é o Laboratório Central e os exames são feitos gratuitamente naqueles casos em que a Defensoria atua. Nós temos inclusive um projeto que chama Projeto Conciliar Pela Criança e também o projeto Meu Pai Tem Nome. São dois projetos que acontecem anualmente aqui na Defensoria do Piauí, em agosto e em outubro. 

• Mulheres: Atendimento especializado a mulheres em situação de violência, com mais de 10 mil atendimentos em 2024. "O nosso núcleo de defesa da mulher tem três defensorias e realiza muitos atendimentos", destacou.
• Pessoas Idosas e com Deficiência: Núcleo especializado para atender as necessidades específicas desse público.
• Direitos do Consumidor: Defesa dos direitos de consumidores que tiveram seus direitos lesados.
• Pessoas Presas: Assistência jurídica a pessoas que cumprem pena em estabelecimentos prisionais.

Como Acessar os Serviços:

A população pode acessar os serviços da Defensoria Pública através dos seguintes canais:

Site: www.defensoria.pi.def.br

Sedes: Três sedes principais em Teresina (Núcleo Central, Unidade da João XXIII e Unidade da R. Gov. Joca Pires) e 32 sedes nas maiores cidades do Piauí.

Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 14h.