O vídeo que motivou a decisão foi publicado no Instagram do advogado. Na gravação, Sebastião Coelho disse que foi ao fórum de Ponta Grossa (PR), onde Filipe mora, para acompanhar a apresentação semanal dele à Justiça.
Julgamento segue até o dia 11 no Plenário virtual; o grupo responde por incitação ao crime e associação criminosa
Para 56% dos brasileiros, os envolvidos nas invasões às sedes dos Três Poderes devem continuar presos, enquanto 34% defendem que eles sejam soltos.
Até o momento, os ministros André Mendonça e Edson Fachin votaram contra a anulação. Gilmar Mendes e Dias Toffoli se manifestaram a favor.
O julgamento virtual foi de um pedido do partido Solidariedade para que a correção fosse aplicada retroativamente à data do julgamento e para quem estava com ação na Justiça até 2019.
O julgamento virtual vai até sexta-feira (11). Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, André Mendonça e Nunes Marques.
Ministro Cristiano Zanin rejeita pedido da oposição por prisão domiciliar para idosos, doentes e gestantes
Tribunal implementa sistema de captcha após ataque DDoS em 2023; medida busca proteger site contra sobrecargas artificiais
Ex-presidente do PTB enfrenta dois processos diferentes, um no TRF-2 e outro no STF. Pelo caso no Supremo, Jefferson tem prisão decretada
Prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro.
A decisão atendeu à manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR)
Ex-presidente comenta despacho de Alexandre de Moraes que pede análise sobre prisão preventiva
Ministro Alexandre de Moraes (STF) mandou a Procuradoria se manifestar sobre prisão preventiva de Bolsonaro para “garantir a ordem pública”
Bernard Duhaime, especialista em justiça transicional, encontrou parlamentares e segue para o STF; discurso na Câmara criticou anistias para crimes contra direitos humanos
Léo Índio fugiu para a Argentina depois que virou réu no Supremo pelo envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A liminar do ministro vale para instituições do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe.
Ex-presidente se reuniu nesta terça-feira com líderes da oposição, que ameaçam obstruir votações na Casa
O que de fato o STF visa é que o governo diga se Câmara e o Senado, com as medidas recentes, se ajustaram à rastreabilidade, transparência e legalidade
Por 3 votos a 0, Primeira Turma rejeita recurso e confirma punição do TSE por uso do portal "Lula Flix" durante campanha eleitoral; Zanin se declara impedido
Mesmo em meio a processos e questionamentos, Zambelli segue fiel ao bolsonarismo, ainda que reconheça os desgastes dentro do grupo.
Advogado de Débora Rodrigues não descarta candidatura, mas afirma que prioridade agora é a readaptação familiar após dois anos presa por atos de 8 de janeiro
Ex-ajudante de Bolsonaro mudou versão cinco vezes em depoimentos, incluindo acusações a Braga Netto
Governador de Goiás escolhe Salvador para lançamento simbólico em 4 de abril, buscando furar cerco petista no Nordeste
STF aceita denúncia por tentativa de ruptura democrática enquanto ex-presidente acumula processos que vão de joias a milícia digital; inelegibilidade até 2030 fecha cerco
Durante sua última agenda na Ásia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o pedido de anistia de Jair Bolsonaro.