STF determinou afastamento do prefeito Dr. Furlan, do vice e de outros servidores por 60 dias; 13 mandados foram cumpridos em três estados
Investigação da Polícia Federal aponta que o controlador do Banco Master ordenava ataques violentos contra jornalistas e opositores em grupo do Whatsapp.
Decisão do ministro do STF visa maior transparência e permite apenas transferências eletrônicas, incluindo PIX
Ex-assessor de Bolsonaro, condenado na trama golpista, havia sido movido sem aval do ministro para o Complexo Médico Penal.
Pedido de inclusão foi feito pelo próprio ex-presidente; senador é advogado e já tinha autorização para visitas na Papuda.
Ao analisar o pedido, Moraes disse que as instalações da Papudinha são adequadas para atender Bolsonaro em caso de emergência.
O ministro do STF considerou que a Comissão Parlamentar de Inquérito incorreu em desvio de finalidade
Moraes havia rejeitado proposta de doutrina militar.
Magistrada participou de sessão do julgamento sobre "penduricalhos" irregulares; Claudia Márcia de Carvalho é presidente da Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho
Inquérito enviado ao STF aponta tráfico de influência entre política e Judiciário fluminense; o caso reúne quebras de sigilos telefônicos e bancários.
André Mendonça, ministro do STF, permitiu que os irmãos de Dias Toffoli não compareçam à CPI do Crime Organizado por serem investigados. Entenda o direito ao silêncio.
Plenário do STF decide nesta quarta (25/2) se ratifica liminar do ministro Flávio Dino suspendendo remunerações extras e indenizações acima do teto constitucional, enquanto juízes ameaçam entrar em greve.
A única divergência foi em relação ao ex-delegado Rivaldo Barbosa, absolvido do crime de homicídio por “dúvida razoável”, mas condenado por corrupção passiva.
Agentes cumprem 42 mandados em Pernambuco, Bahia, São Paulo, Goiás e Distrito Federal.
A defesa dos acusados no caso Marielle Franco e Anderson Gomes solicitou a absolvição ao STF, alegando falta de provas da PGR. Entenda os argumentos.
Ministros vão analisar a acusação contra cinco réus em sessões de julgamento marcadas para terça (24) e quarta-feira (25).
Em decisão desta segunda-feira (23), o ministro do STF fixou o prazo de 60 dias para a suspensão dos pagamentos.
A OAB solicitou ao STF a conclusão de inquéritos de longa duração, como o das Fake News, defendendo o devido processo legal e a liberdade de expressão
Encontro de investigadores será de tarde no Supremo Tribunal Federal a pedido do relator do caso
Publicação feita por Jeffrey Chiquini com imagens antigas de Flávio Dino motivou representação apresentada à Corte por outro advogado, que alega possível ataque institucional
Procurador-geral, Paulo Gonet, argumenta que Papudinha oferece estrutura médica adequada, enquanto defesa alega multimorbidade grave.
Ex-deputado federal junto com o blogueiro Paulo Figueiredo são acusados de tentar coagir ministro do STF a absorver Jair Bolsonaro de condenação
Ricardo Mansano de Moraes era alvo de investigação por acesso a dados de enteada de Gilmar Mendes.
STF inicia julgamento do programa 'Escola Sem Partido'. Entenda a ação que debate a doutrinação em salas de aula e os próximos passos deste importante caso.
Medida proíbe que administração pública publique atos ou legislações que tentem furar suspensão de pagamentos acima do teto constitucional.