Segundo o processo, as famílias chegaram a ingressar com ação de usucapião.
Até o momento, ele não foi conduzido para uma unidade sistema prisional e segue à disposição da justiça no DP.
A proposta sugere que o órgão regulador seja criado com o objetivo de garantir a transparência e a lisura nas atividades realizadas pelas plataformas
A proibição da tese deve se estender também à defesa de acusados de feminicídio e às acusações feitas pela polícia.
O ministro deu à Polícia Federal um prazo inicial de 60 dias para a investigação, incluindo a preservação e perícia das mensagens da campanha
Parlamentares governistas não participaram da audiência na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados.
O presidente afirmou não pretender desestatizar empresas, como Petrobras e Correios
Texto prevê crédito especial para atender despesas com piso de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras
Deputado pediu perdão e disse que foi mal compreendido.
A ação se deu na 11ª etapa da Operação Lesa Pátria que foi deflagrada nesta quinta-feira, 11 de maio, onde os agentes realizaram buscas em 22 endereços.
Os casos recentes de racismo no Brasil mostram como a herança maldita da eugenia ainda permeia a sociedade, perpetuando preconceitos e violações de direitos.
Ministro do Supremo mandou liberar Anderson Torres nesta quinta-feira, 11.
A declaração foi concedida em entrevista ao programa "Conexão", da GloboNews.
O caso deverá ser analisado pelo ministro Alexandre de Moraes e se encontra em sigilo no STF.
O projeto estabelece que é crime determinar a retirada ou alteração de conteúdos, publicações e manifestações de cunho político ou ideológico.
Segundo informações, empresários, produtores rurais e membros do CACs estão entre os investigados
Cid foi preso na última quarta-feira (3) pela Polícia Federal (PF), em operação que apura um esquema de fraude em certificados de vacinação
O ex-presidente e ex-senador é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.
A Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira.
Ministro do STF mandou plataforma apagar e se retatar por mensagens
O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu cinco determinações em relação ao Telegram.
A decisão estabelece que, em caso de descumprimento, o aplicativo Telegram será suspenso em todo o território nacional por 72 horas.
Em convocação à CSP, o ministro resgatou fatos para fundamentar suas respostas
O ministro publicou a mensagem após ter feito uma brincadeira com o senador Marcos Do Val durante uma audiência pública no Senado
A Polícia Federal terá um prazo de 30 dias para concluir a perícia nas imagens do Palácio do Planalto