Tribunal implementa sistema de captcha após ataque DDoS em 2023; medida busca proteger site contra sobrecargas artificiais
Ex-presidente do PTB enfrenta dois processos diferentes, um no TRF-2 e outro no STF. Pelo caso no Supremo, Jefferson tem prisão decretada
Por 3 votos a 0, Primeira Turma rejeita recurso e confirma punição do TSE por uso do portal "Lula Flix" durante campanha eleitoral; Zanin se declara impedido
A PGR, consultada sobre o pedido, se manifestou contra a soltura, mas sugeriu a prisão domiciliar até que o Supremo finalize a análise da denúncia.
Moraes atendeu ao pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, pelo encerramento do caso.
Segundo Dias, no entanto, Bolsonaro e os demais que se tornaram réus tem o direito de ampla defesa com o andamento do processo.
Por 7 votos a 0, Corte rejeita pedido de liberdade condicional do ex-deputado, que descumpriu toque de recolher em dezembro
O julgamento começou na manhã de terça-feira (25), em Brasília, e seguiu na manhã desta quarta
Para Dino, a denúncia apresentada pela Procuradoria apresenta as condições necessárias para que a ação penal seja aberta contra os investigados na Corte
O julgamento começou com duas sessões na terça-feira (25), com apresentação de argumentos e análise de questões processuais.
A análise do caso começou ontem, com a apresentação dos argumentos da defesa dos oito acusados e da Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pela denúncia.
O anúncio foi feito pelo forrozeiro no Rancho do Maia, na noite desta terça-feira (25)
O processo envolve alegações de uma conspiração para minar a democracia e o processo eleitoral do país
Os pedidos preliminares são recursos das defesas sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que poderiam alterar o rito do julgamento no STF
Ministro relator do caso rebateu críticas às decisões do tribunal em julgamentos dos golpistas do 8 de janeiro
A detenção foi motivada por "flagrante delito por desacato e ofensas ao tribunal". Segundo relatos, Sebastião Coelho iniciou um tumulto ao final da leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes.
Ex-presidente pode se tornar réu por crimes relacionados a uma suposta tentativa de golpe de Estado
Enquanto Supremo analisa denúncia, deputados do partido mantêm agenda normal e pressionam por anistia a condenados de 8 de janeiro
O julgamento segue suspenso por pedido de vista de Nunes Marques, mas Dias Toffoli antecipou o voto, formando assim maioria.
Primeira Turma do STF marcou três sessões para decidir se aceita acusação da PGR contra 'núcleo crucial' da organização
Julgamento vai até quarta-feira (26) e é dividido em três sessões. Maior controle de acesso e policiamento reforçado estão entre medidas adotadas.
Essa previsão leva em conta a legislação penal brasileira, que possibilita a progressão de regime após o cumprimento de um sexto da pena, no caso de Débora.
1ª Turma do STF marcou três sessões para decidir se aceita acusação da PGR contra 'núcleo crucial' da organização que teria planejado um golpe.
Veículos só poderão ser responsabilizados por declarações falsas se houver má-fé comprovada; decisão envolve caso de 1995 com jornal pernambucano