O projeto de Ciro Nogueira relatado por Marcelo Castro foi aprovado de forma simbólica
O projeto deve ser votado em Plenário nas próximas sessões da Casa Legislativa
Para secretário, confinamento imposto por covid-19 aumenta violência
A Polícia Civil do Espírito Santos está investigando o caso e ainda não sabe se o caso está relacionado com a violência doméstica sofrida pela mulher.
A nova redação dez ressalta também que serão sigilosos os dados da vítima e de seus dependentes matriculados ou transferidos
A Lei nº 13.836 está publicada hoje no Diário Oficial da União
As vítimas da violência sexual têm idade variando de cinco a 80 anos.
Proposta foi aprovada na Câmara e segue para análise do Senado
O calibre da munição e a quantidade de disparos que acertaram a vítima serão repassadas à polícia com a conclusão do laudo cadavérico.
A lei complementa a política de garantia de direitos já desenvolvida pela Prefeitura
Devem ser reservadas 5% das vagas de contratações de licitações da administração pública
O texto determina que o agressor será obrigado a ressarcir todos os danos relacionados com os serviços de saúde prestados para o total tratamento das vítimas
Um homem foi detido e levado para Central de Flagrantes
Presidente em exercício do TJ-PI recebeu os representantes.
Havia sido agredida pelo seu companheiro identificado como Ezequiel
Receberão acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparado
O monitoramento prevê a avaliação dos serviços oferecidos
O provimento vai normatizar a aplicação do monitoramento
O deputado esteve nos estúdios do programa Bom Dia Meio Norte.
Cerca de 80% das vítimas atendidas pela Central são mães