No CREG, as mulheres são acompanhadas com psicólogas, serviço jurídico e social para romper o ciclo da violência.
Pagamento de aluguéis será incluído entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha
O curso acontece nos dias 11 e 12 de março e tem como público-alvo estudantes de Psicologia e profissionais da área
É o que prevê a Lei 5.702 de 11 de janeiro de 2022, de autoria do vereador Evandro Hidd (PDT). A lei também impõe sigilo aos dados da vítima e dos dependentes matriculados ou transferidos.
O órgão é responsável pelas políticas públicas de qualificação e de recolocação dos trabalhadores no mercado de trabalho
A organização ainda não teve o nome revelado e não tem data para ser inaugurada
Motoqueiros pararam perto dele e o garupa perguntou se ele estava bem. Em seguida, sacou o revólver e começou a disparar os tiros.
Segundo Datafolha, violência no Brasil é associada a perda de emprego e renda
O projeto de Ciro Nogueira relatado por Marcelo Castro foi aprovado de forma simbólica
O projeto deve ser votado em Plenário nas próximas sessões da Casa Legislativa
Para secretário, confinamento imposto por covid-19 aumenta violência
A Polícia Civil do Espírito Santos está investigando o caso e ainda não sabe se o caso está relacionado com a violência doméstica sofrida pela mulher.
A nova redação dez ressalta também que serão sigilosos os dados da vítima e de seus dependentes matriculados ou transferidos
A Lei nº 13.836 está publicada hoje no Diário Oficial da União
As vítimas da violência sexual têm idade variando de cinco a 80 anos.
Proposta foi aprovada na Câmara e segue para análise do Senado
O calibre da munição e a quantidade de disparos que acertaram a vítima serão repassadas à polícia com a conclusão do laudo cadavérico.
A lei complementa a política de garantia de direitos já desenvolvida pela Prefeitura
Devem ser reservadas 5% das vagas de contratações de licitações da administração pública
O texto determina que o agressor será obrigado a ressarcir todos os danos relacionados com os serviços de saúde prestados para o total tratamento das vítimas