Com a implantação completa do novo sistema para formalizar novas empresas no Piauí, a expectativa é que o número de novos negócios supere os 16 mil registrados somente no ano passado
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Quem não fizer a troca deverá ser multado em R$ 129,69
As MPs, que na prática significam uma reforma previdenciária, serão publicadas no Diário Oficial da União nesta terça (30).
Antifumo
Entra em vigor a lei nacional que proíbe o fumo em locais fechados e veta publicidade
Essa medida divide opiniões dos futuros e velhos alunos. A estudante de nutrição Maysa Cavalcante acha os valores exorbitantes
Em Teresina, desde 2010, lei de autoria da vereadora Rosário Bezerra, já proíbe o uso do fumo em ambientes fechados e parcialmente fechados
O objetivo da ação é criar ambientes livres de tabaco, protegendo a população do fumo passivo e contribuindo para a diminuição do tabagismo entre os brasileiros
O número de fumantes ainda é elevado em todo o mundo.
Para Caio, Maicon não entendeu o sistema rigoroso de Dunga
'Ele já havia sido atingido por quatro tiros ano passado', afirmou delegado Higor sobre empresário morto
Enquete: Você acha que as punições para quem comete crimes no trânsito devem ser mais rigorosas?
Em Santo Inácio lei da meia-entrada entra em vigor e alunos recebem sua primeira carteira
Marco Civil da internet entra em vigor hoje; saiba o que muda!
Lei estabelece direitos e deveres para internautas e provedores. Projeto foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff em 23 de abril.
Lei que cria cota de 20% para negros no serviço público entra em vigor
A PEC das domésticas está em vigor desde o ano passado
MPE fiscaliza com rigor propaganda eleitoral irregular na Facebook e Twitter
Ela garantiu uma investigação rígida para esclarecer as denúncias de corrupção apontadas pela oposição ao seu governo.
Trata-se da chamada "portabilidade" do crédito, que também vale para operações de "leasing" (arrendamento mercantil).
A chamada "portabilidade" do crédito começa nesta segunda-feira no Brasil. Expectativa é de maior competição entre bancos e redução de juros.
Presidente disse em PE que não se calará diante de "campanha negativa".
Lei que proíbe cobrança de ponto extra de TV paga na PB entra em vigor nesta quinta
A emissora carioca não deixou ninguém de fora, toda a equipe do “Fantástico” foi convocada para uma reunião de investigação