Quem descumprir a norma receberá multa de R$ 85,13
A medida é complementar à “Cruzada pelo Respeito”
O projeto determina que seja feita a capacitação de docentes.
O texto garante condições de acesso a educação e saúde.
Disse que é preciso cobrar atitudes mais enérgias para aplicar leis
Agência argumenta que a situação do canabidiol é controverso
Antônio Félix quer tornar menos rigor o TCE e livrar irmão de multas
Regra, no entanto, não se aplicará a instituições religiosas
Passa a valer a mudança no limite de renda
Entra em vigor o Novo Código de Obras e Edificações de Teresina; entenda!
Na prática, o banco reduziu o teto de financiamento, o que, consequentemente, exige um valor de entrada maior para fechar um contrato.
Mais rigor evitará fraudes na bomba de combustíveis, destaca o Inmetro
A decisão foi publicada sábado, 18, no Diário Oficial e já está em vigor.
Entende-se por "jovens ou crianças" menores de 18 anos.
Entra em vigor a lei de gratuidade para deficiente físico em eventos culturais. Agora, 12 de Fev
Com a implantação completa do novo sistema para formalizar novas empresas no Piauí, a expectativa é que o número de novos negócios supere os 16 mil registrados somente no ano passado
As principais matérias do dia você encontra aqui
Quem não fizer a troca deverá ser multado em R$ 129,69
As MPs, que na prática significam uma reforma previdenciária, serão publicadas no Diário Oficial da União nesta terça (30).
Antifumo
Entra em vigor a lei nacional que proíbe o fumo em locais fechados e veta publicidade
Essa medida divide opiniões dos futuros e velhos alunos. A estudante de nutrição Maysa Cavalcante acha os valores exorbitantes
Em Teresina, desde 2010, lei de autoria da vereadora Rosário Bezerra, já proíbe o uso do fumo em ambientes fechados e parcialmente fechados
O objetivo da ação é criar ambientes livres de tabaco, protegendo a população do fumo passivo e contribuindo para a diminuição do tabagismo entre os brasileiros
O número de fumantes ainda é elevado em todo o mundo.