A decisão foi publicada sábado, 18, no Diário Oficial e já está em vigor.
Entende-se por "jovens ou crianças" menores de 18 anos.
Entra em vigor a lei de gratuidade para deficiente físico em eventos culturais. Agora, 12 de Fev
Com a implantação completa do novo sistema para formalizar novas empresas no Piauí, a expectativa é que o número de novos negócios supere os 16 mil registrados somente no ano passado
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Quem não fizer a troca deverá ser multado em R$ 129,69
As MPs, que na prática significam uma reforma previdenciária, serão publicadas no Diário Oficial da União nesta terça (30).
Antifumo
Entra em vigor a lei nacional que proíbe o fumo em locais fechados e veta publicidade
Essa medida divide opiniões dos futuros e velhos alunos. A estudante de nutrição Maysa Cavalcante acha os valores exorbitantes
Em Teresina, desde 2010, lei de autoria da vereadora Rosário Bezerra, já proíbe o uso do fumo em ambientes fechados e parcialmente fechados
O objetivo da ação é criar ambientes livres de tabaco, protegendo a população do fumo passivo e contribuindo para a diminuição do tabagismo entre os brasileiros
O número de fumantes ainda é elevado em todo o mundo.
Para Caio, Maicon não entendeu o sistema rigoroso de Dunga
'Ele já havia sido atingido por quatro tiros ano passado', afirmou delegado Higor sobre empresário morto
Enquete: Você acha que as punições para quem comete crimes no trânsito devem ser mais rigorosas?
Em Santo Inácio lei da meia-entrada entra em vigor e alunos recebem sua primeira carteira
Marco Civil da internet entra em vigor hoje; saiba o que muda!
Lei estabelece direitos e deveres para internautas e provedores. Projeto foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff em 23 de abril.
Lei que cria cota de 20% para negros no serviço público entra em vigor
A PEC das domésticas está em vigor desde o ano passado
MPE fiscaliza com rigor propaganda eleitoral irregular na Facebook e Twitter
Ela garantiu uma investigação rígida para esclarecer as denúncias de corrupção apontadas pela oposição ao seu governo.
Trata-se da chamada "portabilidade" do crédito, que também vale para operações de "leasing" (arrendamento mercantil).
A chamada "portabilidade" do crédito começa nesta segunda-feira no Brasil. Expectativa é de maior competição entre bancos e redução de juros.