Mudanças foram estabelecidas em decreto presidencial publicado em março; órgãos públicos terão que provar que precisam de novas contratações.
Ministério da Economia analisará necessidade de contratações
Os protestos acusavam a exposição de blasfêmia a símbolos religiosos e de, em alguns casos, pedofilia e zoofilia.
A medida estava prevista para entrar em vigor em janeiro
Lei seca entra em vigor durante eleições
O cheque especial representa apenas 1,4% de todas as operações
A emissora baniu o operador de câmera free-lancer
As alterações mexem em pontos como férias, jornada, remuneração.
A fiscalização será feita pelos sindicatos.
A nova regra passa a valer nesta quinta-feira.
Outra linha é o MedioTec destinado a ofertar formação técnica
Foi legalizado uso da planta para pacientes terminais
As mudanças são válidas para todo o país a partir de hoje (02).
Mulher tido como pivô do crime se apresentou à polícia e prestou depoimento
É um transtorno de aparência que é pouco conhecido
Quem usa cadeira de rodas elogia a mudança
Quem descumprir a norma receberá multa de R$ 85,13
A medida é complementar à “Cruzada pelo Respeito”
O projeto determina que seja feita a capacitação de docentes.
O texto garante condições de acesso a educação e saúde.
Disse que é preciso cobrar atitudes mais enérgias para aplicar leis
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Regra, no entanto, não se aplicará a instituições religiosas
Passa a valer a mudança no limite de renda