A Prefeitura de Teresina alegou que o projeto do fim das carroças gera despesas sem apontar de qual dotação sairia o valor para arcar com os gastos.
A proposição é de autoria da vereadora Thanandra Sarapatinhas, o PL institui um programa de redução gradativa dos veículos dessa categoria.
Ele também criticou o STF, acusando-o de se intrometer nas atribuições do Legislativo.
Os projetos estavam em tramitação na Assembleia Legislativa havia meses, com os deputados divididos sobre os benefícios e desvantagens da criação dos novos municípios.
Expectativa é de sanção pelo presidente Lula no dia próximo dia 2 e de aplicação imediata para compras abaixo de US$ 50
Colegiado também deve votar PL que sugere detenção em presídio federal para assassinos de policiais e membros das Forças Armadas
A vacinação nas escolas deve ocorrer após o início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza
Apesar de comandarem ministérios, MDB, PSD, PP, Republicanos e União Brasil deram a maioria de seus votos para derrubar vetos do presidente Lula
Neste ano, as prioridades do governo são a regulamentação da reforma tributária e acordos que viabilizem a extinção gradual da desoneração da folha de 17 setores da economia e dos municípios
Ministro reconhece que a lei não pode retroceder para abranger detentos que já tinham direito ao benefício.
Após derrubada do veto que proíbe as "saidinhas" temporárias, deputado foi às redes sociais para comemorar.
Uma das fake news compartilhadas alega que Michelle Bolsonaro pediu divórcio e está namorando Valdemar da Costa Neto.
Agora, as saídas são proibidas, inclusive para visitas familiares e participação em atividades que visam à reintegração social.
317 congressists votaram pela manutenção do veto do ex-presidente Jair Bolsonaro
Os fundos poderão ser utilizados para desenvolver infraestrutura de conexão à internet e para capacitar cidadãos.
Governo propõe ajustes na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Entre os 17 vetos que serão analisados, alguns foram adiados devido a negociações entre o governo e a oposição na sessão do dia 9 de maio.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) fez o anúncio na última quinta-feira (23), após uma reunião de líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Alepi aprova convocação de mais candidatos para curso de formação da PM e mudanças no estatuto da corporação.
O senador piauiense foi o relator do projeto no plenário e argumentou que o Brasil atualmente tem uma das piores taxas de vacinação do mundo: "hoje, nós estamos realmente em caso de dificuldade"
Com essa decisão, o total de emendas parlamentares no Orçamento de 2024 atingiu cerca de R$ 52 bilhões
O senador Jaques Wagner destacou que o novo seguro deve custar entre R$ 50 e R$ 60 por ano, segundo o Ministério da Fazenda
O veto foi fundamentado na inconstitucionalidade do projeto, pois não estabelecia um prazo de aplicação da penalidade, o que contraria princípios legais brasileiros
Deputado diz que após reunião com líderes da base ficou acordado derrubar parcialmente o veto às emendas parlamentares de comissão
O Partido Liberal (PL) esconde os gastos das viagens e hospedagens do ex-presidente Jair Bolsonaro bancadas pelo partido.