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SAIBA MAIS

Prazo para manifestações sobre Lei da Dosimetria no STF termina nesta semana

O prazo foi fixado por Moraes, sorteado relator de quatro ações apresentadas na Corte contra a norma.

emenda à Constituição

Oposição articula PEC da Anistia após suspensão da Lei da Dosimetria

Para que uma Proposta de Emenda à Constituição passe a tramitar oficialmente, é necessário apoio mínimo de parlamentares

Trama golpista

Entenda decisão de Moraes que suspendeu aplicação da Lei da Dosimetria

Condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terão que aguardar o STF decidir se a Lei da Dosimetria é válida para obterem os benefícios

pl da dosimetria

Lula deixa promulgação de veto da dosimetria ao Congresso após revés

Prazo vence nesta quarta (6), e decisão caberá a Davi Alcolumbre

PL da Dosimetria

Penas de atos golpistas: Lula tem até hoje para promulgar derrubada de veto

Apesar da resistência do governo, Congresso derrubou decisão do presidente na última quinta-feira (30). Texto beneficiará o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Campanha institucional

Governo Lula lança campanha em defesa do fim da escala 6x1

Governo federal lança campanha pelo fim da escala 6x1 e redução da jornada para 40 horas semanais sem corte de salário. Veja como a mudança afeta você.

PL da Dosimetria

Ana Paula Renault critica escala 6×1 e cobra redução da jornada no Dia do Trabalhador

Ana Paula Renault defende a escala 5x2 e critica prioridades do Congresso Nacional sobre a jornada de trabalho. Veja o posicionamento da influenciadora

Confira a situação do ex-presidente

Saiba o que acontece com Bolsonaro após derrubada de veto do PL da Dosimetria

Com a aprovação do PL da Dosimetria, a pena de Jair Bolsonaro pelos atos de 8 de janeiro pode ser reduzida. Confira como a nova lei impacta as condenações.

entenda

PL da dosimetria: redução de penas não é automática e terá que passar pelo STF

Congresso derruba veto de Lula, mas aplicação das novas regras exige análise do Supremo

PL da Dosimetria

Congresso derruba veto de Lula e abre caminho para reduzir pena de Bolsonaro

PL da Dosimetria reduz penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que pode migrar de regime em um prazo menor.

Confira

Saiba como votaram os deputados do Piauí sobre o veto de Lula à Dosimetria

A Câmara derrubou o veto de Lula ao PL da Dosimetria, que reduz penas do 8 de janeiro. Veja os detalhes e como votaram os deputados da bancada do Piauí.

Texto vai ao Senado

Câmara derruba veto de Lula e abre caminho para reduzir pena de Bolsonaro; Senado ainda vota

Câmara derruba veto ao PL da Dosimetria, que reduz penas do 8 de janeiro e pode beneficiar Bolsonaro. Veja como a decisão impacta os condenados.

Progressão de Pena

Alcolumbre mantém PL da dosimetria, mas exclui parte que contraria Lei Antifacção

Presidente do Congresso exclui parte do PL da dosimetria antes de análise de veto nesta quinta (30)

Votação

Congresso analisa veto de PL da Dosimetria em meio à crise com governo

Indicação de Jorge Messias para ocupar cadeira vaga no STF foi rejeitada em uma derrota histórica para um presidente da república no Brasil.

regra específica

Oposição quer desmembrar veto de Lula ao Projeto de Lei da Dosimetria

Parlamentares analisam se deve ser mantido o veto integral ao projeto, determinado pelo presidente em janeiro.

muito trabalho

Congresso tem dosimetria e outros 69 vetos de Lula para analisar na volta do recesso

Até o fim de 2025, quase metade dos 106 posicionamentos contrários do petista desde o início deste terceiro mandato foram derrubados parcialmente ou rejeitados pelo plenário

Conflitos políticos

Paulinho da Força diz que Lula “jogou gasolina” na bandeira da paz ao vetar PL da Dosimetria

Relator da proposta na Câmara prometeu trabalhar para vetar decisão do presidente da República

Novo texto

Relator no Senado apresenta PL por anistia total após Lula vetar dosimetria

Após veto de Lula ao PL da Dosimetria, Esperidião Amin apresenta o PL da Anistia. Entenda o projeto que busca anistiar condenados pelos atos de 8 de janeiro e anular punições digitais.

3 anos dos atos antidemocráticos

Wellington Dias defende democracia e união entre Poderes em ato pelos três anos do 8 de Janeiro

Nos 3 anos dos atos de 8 de janeiro, Wellington Dias e Lula defendem a democracia e a união entre Poderes. Presidente veta PL que reduzia penas de golpistas.

Deputados se manifestaram

Oposição reage a veto de Lula ao PL da Dosimetria e promete derrubada

Lula veta PL da dosimetria, que reduziria penas de Bolsonaro e outros condenados. Oposição reage e promete derrubar o veto no Congresso. Entenda a polêmica.

Ari Carvalho

Merlong defende veto ao PL da Dosimetria e afirma que 8 de janeiro é marco da resistência democrática

Deputado federal Merlong Solano defende veto de Lula ao PL da Dosimetria

decisão está tomada

Presidente Lula decide vetar projeto de lei da dosimetria nesta quinta-feira, 8

Auxiliares do presidente falam que tendência é que assinatura do veto seja durante ato do 8/1 no Planalto

Organizado por Boulos

Presidente Lula avalia vetar PL da Dosimetria em ato do 8 de janeiro com ministros

Evento para lembrar ataques criminosos aos Três Poderes está sendo organizado por Guilherme Boulos

Declaração no Planalto

Lula nega acordo com congresso e diz que vai vetar a PL da Dosimetria

Presidente nega acordo do governo com o Congresso e diz que projeto reduz penas de condenados por atos antidemocráticos

aprovada no senado

PL da Dosimetria pode se tornar lei mesmo com veto do presidente Lula; tire dúvidas

Os senadores aprovaram o projeto de lei que possibilita a redução das penas aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros réus

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