Chacina deixou quatro jovens mortos em uma casa na zona rural de Limoeiro do Norte, no interior do Ceará
O suspeito já possui 2 passagens por tráfico e uma por porte de droga de uso pessoal.
A reunião mobilizará no mínimo 80 policiais legislativos
A decisão do STF de descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal levantou questões sobre os efeitos da substância na saúde
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou em 40 gramas ou seis plantas fêmeas a quantidade de maconha como critério para diferenciar usuários de traficantes.
Ele também criticou o STF, acusando-o de se intrometer nas atribuições do Legislativo.
A decisão do STF expõe a desigualdade no tratamento de pessoas de classes desfavorecidas,
A quantidade para diferenciar usuário de traficante no julgamento sobre a descriminalização da maconha para consumo próprio.
Durante toda a abordagem, o motorista permaneceu calado, sem fornecer informações
O STF analisa descriminalização do porte de maconha, sem ultrapassar competência, de acordo com o ministro.
O Papa também condenou o “impacto destrutivo” da produção de drogas no meio ambiente
Orientações servirão de guia para a aplicação da decisão pela Justiça em outras instâncias.
Presidente determinou a formação de comissão especial para deliberar sobre a PEC que visa criminalizar a posse o porte de qualquer quantidade de droga ilícita.
O humorista Whindersson Nunes comemorou a decisão do STF que visa descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal
As punições para os usuários passarão a ser administrativas e não mais criminais.
Placar está em 6 a 3 para considerar que não é crime o porte de maconha para consumo próprio.
O tribunal já definiu que será necessário estabelecer um critério para diferenciar o usuário de traficante, mas ainda vai fixar a quantidade
Nove ministros já votaram; Luiz Fux e Cármen Lúcia devem apresentar seus posicionamentos.
Supremo define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia usuários de traficantes.
O julgamento foi interrompido após o voto de Toffoli e será retomado na próxima terça-feira, com os votos pendentes de Luiz Fux e Cármen Lúcia.
O texto já foi aprovado no Senado como uma reação ao julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF)
A decisão ocorre após a youtuber usar suas redes sociais para fazer ataques à família da cantora
Indicador foi calculado pela "The Economist" com base na Pesquisa Nacional sobre Uso de Drogas e Saúde dos EUA
Dado Dolabella revelou detalhes da primeira experiência de Wanessa Camargo com o uso de canabidiol (CBD), um óleo derivado da maconha
Além da mobilização, o humorista tem usado suas redes sociais para trocar farpas com alguns nomes conhecidos