O evento simbolizou o compromisso renovado do Judiciário em oferecer uma prestação de serviços moderna e eficiente, alinhada às demandas da sociedade piauiense.
Os dois são investigados por suspeita de agir como intermediários para o Bonde dos 40, uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios
O investigado criou uma conta em rede social se passando por criança e através disso ganhava a amizade e confiança de outras meninas
Policiais federais cumpriram mandados judiciais, sendo um de prisão temporária e um de busca e apreensão
O TJ-PI utiliza Inteligência Artificial (IA) como a JuLIA e o RIC para facilitar o acesso à justiça, com programas como Justo Acesso, Regularizar e Justiça sem Dúvida. Medidas protetivas podem ser solicitadas via WhatsApp.
Por 403 votos, os deputados decidiram retirar do texto a proposta que permitiria aos estados taxar a transmissão de herança de contribuições a planos de previdência privada
O candidato a prefeito de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), um potencial nome no 2º turno na capital, vai investir cerca de R$ 2 milhões em impulsionamentos de conteúdos nas suas redes sociais
Entre as atividades investigadas, estão planos de fuga de presídios e outras iniciativas que, segundo a Polícia Federal (PF), "colocam em risco a ordem pública"
O projeto de atualização é encabeçado pelas organizações Conesul e Brejo das Meninas, que têm o objetivo de fortalecer a proteção ambiental sem perder de vista o uso sustentável da área.
Após o incidente, alguns presos foram encaminhados à Central de Flagrantes para a realização de procedimentos judiciais.
Júri condenou quatro réus pelo incêndio que matou 242 pessoas em Santa Maria em 2013
Os policiais federais cumpriram 55 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, nos estados do Maranhão, Pará e Rio de Janeiro.
A prisão foi efetuada com base em mandado expedido pela Central de Inquérito de Picos/PI devido a inúmeros furtos cometidos.
Pablo Marçal enfrenta o desafio de concorrer sem tempo de TV e com fundo eleitoral reduzido, além da instabilidade do partido.
Após a apresentação dos jogadores convocados, a CBF solta nota para explicar o manter do jogador que está sendo investigado pela FA
Uma melhoria significativa foi a instalação de 36 Pontos de Inclusão Digital, seguindo a Resolução 508 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Outro tema em pauta é a contestação apresentada pela PGR contra trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)
O objetivo principal da operação foi cumprir mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados.
No mês de março de 2024, os números impressionam: foram realizadas 56.566 movimentações processuais e 2.931 baixas.
A portaria foi assinada nesta sexta-feira (16) por José Renato Gomes Vaz, diretor do sistema penitenciário federal substituto
O programa é instalado em cidades que não são sede de comarcas.
Ações na Justiça cobram medidas do governo federal, que anunciou mais investimentos em saúde para atender os Yanomami e reforço na segurança
O advogado criminalista Ricardo Pinheiro destaca que, como os recursos julgados pelas cortes superiores abordam exclusivamente questões de direito
O departamento vem priorizando, também, a conclusão de inquéritos antigos para poder focar ainda mais na resolução de casos novos
A devolução dos aparelhos acontece na sede do NARRF, localizada no Complexo das Delegacias Especializadas “Carlos Lôbo”, na zona norte de Teresina