A Operação da Polícia Federal que apura a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aponta que também no Piauí, aposentados e pensionistas foram lesados pelo golpe.
A auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) foi realizada nas 27 unidades da Federação e, nelas todas, foi comprovado que os beneficiários não tinham autorizado descontos em seus proventos. No Piauí, 480 mil pessoas, o que representa 4,7% da população, recebe aposentadoria ou pensão, segundo o IBGE. O estado ocupa a quinta posição no ranking nacional.
Segundo a Operação, as entidades responsáveis pelas cobranças desviaram dos aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024. Dentre os seis funcionários afastados por determinação da Justiça Federal, está o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, funcionário de carreira da Previdência.
Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumpriram 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. Seis servidores públicos foram afastados de suas funções. Embora a Operação desta quarta não tenha se estendido para o Piauí, o estado foi alvo da Auditoria.
Auditores da CGU selecionaram aposentados e pensionistas em todos os estados. Eles foram entrevistados para explicar em que moldes foram feitas as operações que resultaram nos descontos. No Piauí, a amostra incluiu 24 pessoas - e 100% garantiram não ter autorizado os descontos (foto).
Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais. Por causa de denúncias dos beneficiários, o INSS orientava o contato direto com a entidade, o que acabava dificultando o processo de devolução. Entre 2023 e 204, 742.389 aposentados e pensionistas solicitaram a interrupção dos descontos. Uma única associação ( foto 2)
O blog teve acesso à audidoria da CGU que aponta, em um dos trechos do relatório "Entre as causas identificadas para os descontos não autorizados, destacam-se o não bloqueio
automático para consignações dos benefícios concedidos antes de setembro de 2021, o não
arquivamento, em ambiente prontamente acessível ao INSS, das documentações requeridas,
a ausência de validação das documentações para autorização do desconto, a ausência de
fiscalização e de auditoria desses procedimentos, a reduzida equipe técnica para atuar neste
processo, e a fragilidade dos procedimentos de celebração de ACT, que não asseguram a
integridade das entidades convenentes"