Notícias e artigos sobre Unanimidade

Por unanimidade, STF mantém decisão de Flávio Dino que suspendeu 'emendas Pix'

O ministro argumentou que a suspensão é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos

17/08/2024 08:29

Por unanimidade, Câmara aprova título de cidadania para Gracinha Mão Santa

O vereador Aluísio Sampaio (PP), propôs o título de cidadania à deputada estadual Gracinha Mão Santa em sessão realizada nesta quarta-feira (26) na Câmara Municipal de Teresina

26/06/2024 10:55

Decisão da 1ªturma

Por unanimidade, STF aceita denúncia contra acusados de mandar matar Marielle

Executor do crime, Ronnie Lessa afirmou em delação que agiu a mando dos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão. Ele também citou a participação do delegado Rivaldo Barbosa.

18/06/2024 17:35

São João do Arraial

TCE aprova por unanimidade contas da gestão da prefeita Vilma Lima de 2022

Pelo sexto ano consecutivo as contas da prefeita Vilma Lima foram aprovadas pelo órgão de controle das contas públicas do estado do Piauí,

29/05/2024 08:54

Placar foi de 7 a 0

Por unanimidade, TSE rejeita cassação de Sérgio Moro e mantém mandato do senador

Plenário entendeu que não há provas robustas de desvio de finalidade do uso de recursos públicos nem de uso indevido dos meios de comunicação nas Eleições 2022

22/05/2024 00:35

Dívida suspensa

Por unanimidade, Senado aprova suspensão da dívida do RS por 3 anos

Projeto de Lei recebeu 61 votos favoráveis, garantindo a aprovação.

15/05/2024 21:43

Por 11 votos a 0

Por unanimidade, Supremo define que os militares não são 'poder moderador'

Plenário julgou ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Relator, Fux deixou claro que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'

08/04/2024 08:24

ELEIÇÕES 2024

Amarante: Oposição oficializa Clemilton, mas pré não é unanimidade no PT

A decisão veio após o ex-prefeito Luiz Neto, do Partido Social Democrático (PSD), e o advogado Patrick Costa, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), abrirem mão de suas respectivas pré-candidaturas.

18/03/2024 19:45

Patrimônio cultural

Por unanimidade, Iphan declara Choro como Patrimônio Cultural do Brasil

Atualmente, o Brasil possui 52 outros bens imateriais registrados como Patrimônio Cultural pelo Iphan, incluindo o frevo, a roda de capoeira e o maracatu.

29/02/2024 21:22

Ari Carvalho

PT de Parnaíba decide, por unanimidade, apoiar Dr. Hélio e apontará o vice

PT de Parnaíba decide, por unanimidade, apoiar o deputado estadual Dr. Hélio (MDB)

17/01/2024 20:43

Marta Santos

Parnaíba: PT aprova, por unanimidade, apoio a Dr. Hélio; e Florentino?

A sigla pretende indicar um nome para ser vice do parlamentar na chapa majoritária.

17/01/2024 20:26

Entenda o caso!

Divórcio não precisa mais de separação judicial, decide STF por unanimidade

Ministros concordaram que o divórcio pode ocorrer diretamente, sem a necessidade de separação por tempo mínimo

09/11/2023 06:44

Decisão

Por unanimidade, TSE rejeita pedido de cassação do governador de SC

A contestação à eleição da chapa veio da advogada Rosane Magaly Martins, que concorreu a uma vaga de deputada estadual pelo PSOL.

12/09/2023 21:52

Expressou otimismo

“Não tem como a reforma tributária ser unanimidade”, diz ministro W. Dias

O Ministro também expressou otimismo quanto à votação do texto no Congresso Nacional, destacando que a reforma tributária é uma necessidade para o país

26/06/2023 08:34

Inelegibilidade a vista

Bolsonaro admite que pode ser condenado: “É unanimidade que vou perder”

Mesmo com evidências de crimes cometidos, ex-presidente afirmou que não se arrepende de nada

22/06/2023 09:30

corrupção passiva

Por unanimidade, 1ª turma do STF arquiva denúncia contra Arthur Lira

Em 2019, a Primeira Turma tinha recebido uma denúncia da Procuradoria-Geral da República e decidido transformar Arthur Lira em réu

06/06/2023 15:39

FILIAÇÕES AO PT NEGADAS

PT nega filiações de dois prefeitos no Piauí por unanimidade

O partido se reuniu nesta segunda e indeferiu os pedidos por decisão unânime

06/06/2023 07:23

Uruçuí

TCE aprova por unanimidade prestação de contas da Prefeitura de Uruçuí

Tribunal de Contas do Estado do Piauí confirma excelência na gestão de Uruçuí com aprovação unânime das contas

11/04/2023 18:58

Uruçuí

TCE aprova por unanimidade prestação de contas da Prefeitura de Uruçuí

Tribunal de Contas do Estado do Piauí confirma excelência na gestão de Uruçuí com aprovação unânime das contas

11/04/2023 18:58

decisão

Por unanimidade, TCU manda Bolsonaro devolver joias e fuzil em até 5 dias

O TCU também obrigou Bolsonaro a devolve à Presidência a pistola e o fuzil que ganhou nos Emirados Árabes.

15/03/2023 15:27

Pronto para diplomação

Rafael Fonteles tem as contas aprovadas por unanimidade pelo TRE

O relatório do juiz Kelson Carvalho Lopes da Silva aponta a comprovação regular da realização dos gastos, bem como a sua vinculação aos fins de realização de campanha

14/12/2022 07:56

JUSTIÇA