- Discussão sobre título de Padroeira do Brasil ressurgiu após associação a Flávio Bolsonaro.
- Projeto de 2007 propunha substituir "Padroeira do Brasil" por "Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos".
- Átila Lira rejeitou proposta em 2008, argumentando que a mudança não resolveria a questão religiosa.
- Relatório foi aprovado por unanimidade e projeto arquivado após análise da Comissão de Educação e Cultura.
Uma discussão que voltou a ganhar força no debate político nacional nesta semana tem ligação direta com o Piauí. Em 2008, o então deputado federal Átila Lira (PSB-PI) foi relator e rejeitou o projeto de lei que pretendia retirar da legislação brasileira a expressão “Padroeira do Brasil”, atribuída a Nossa Senhora Aparecida.
O episódio voltou à tona após a circulação, nas redes sociais, de informações que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A informação foi desmentida e não existe atualmente projeto de autoria de Flávio Bolsonaro com esse objetivo. A discussão, porém, acabou resgatando uma proposta apresentada há quase duas décadas e o papel exercido por Átila Lira na tramitação.
projeto de 2007
O PL 2.623/2007 foi apresentado pelo então deputado federal Professor Victório Galli (PMDB-MT). A proposta alterava a Lei nº 6.802/1980, que instituiu o dia 12 de outubro como feriado nacional em homenagem a Nossa Senhora Aparecida.
O texto pretendia substituir, na legislação, a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. O feriado de 12 de outubro seria mantido, mas a redação da lei passaria a restringir a referência religiosa aos brasileiros católicos.
A proposta foi encaminhada à Comissão de Educação e Cultura da Câmara. Em 27 de março de 2008, Átila Lira foi designado relator. Dois meses depois, em 10 de junho, apresentou seu parecer pela rejeição.
O argumento de Átila Lira
No parecer, o deputado piauiense adotou como um dos principais argumentos o princípio da laicidade do Estado.
Átila Lira avaliou que a legislação de 1980 já poderia ser questionada sob esse princípio, mas entendeu que a mudança proposta por Galli não resolveria a questão. Para o relator, a nova redação continuaria envolvendo o Estado em uma questão religiosa e ainda poderia “ensejar ou acirrar divisões entre cristãos católicos e não-católicos”.
O parecer concluiu pela rejeição do projeto por falta de mérito educacional e cultural. A Comissão de Educação e Cultura aprovou o relatório por unanimidade em 9 de julho de 2008. Sem recurso, o projeto foi arquivado pela Câmara em 22 de agosto daquele ano.