Proposta foi aprovada nesta quarta-feira (27) pela Câmara e reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas por semana em até 14 meses
Dupla de irmãos respondiam em liberdade pela morte de Luis Fernando Carvalho Vieira, mas escaparam do Tribunal minutos antes da sentença
A pena determinada pela Justiça é de 12 anos de reclusão. Ainda segundo a Polícia Civil, a sentença já havia transitado em julgado
No dia 8 de maio, a defesa de Bolsonaro protocolou uma revisão criminal no Supremo e sustentou que a condenação deve ser revista porque houve “erro judiciário”.
Operação resultou em prisões e no cumprimento de 40 mandados judiciais; corpo de adolescente foi localizado durante operação
Segundo a polícia, um adolescente de 17 anos e uma mulher de 18 anos, conhecida como “Coreana”, confessaram participação no chamado “tribunal do crime” que resultou na morte da vítima.
Vítima foi baleada no peito e no rosto em frente de casa; caso aconteceu em 2023
Artista responde por tentativa de feminicídio contra a ex-esposa; decisão judicial mantém medidas protetivas e exige entrega de passaporte.
A vítima teria sido flagrada cometendo assaltos contra mulheres na região quando foi capturada por traficantes ligados ao Comando Vermelho (CV)
Medida aumenta a transparência e facilita a fiscalização nos pagamento
Segundo o TRE-PI, do total de eleitores aptos, 2.643.361 já possuem biometria cadastrada, o equivalente a 97,55% do eleitorado
Procuradoria enquadra atacante por gesto considerado provocativo; clube defende que celebração foi direcionada à torcida alviverde
A medida ocorre após o aumento do subsídio mensal pago ao sistema, que passou a somar R$ 6,321 milhões por mês, com acréscimo de R$ 321 mil.
Encontro foi realizado nesta segunda-feira (25/5) na sede do Tribunal Superior Eleitoral em Brasília - DF e contou com a presença dos ministros Nunes Marques e André Mendonça
Presidente do Senado reconhece o forte apelo da proposta e relação com o governo não irá interferir em decisão
Os presidentes definiram que será criada uma comissão permanente para tratar do uso responsável de inteligência artificial nas campanhas eleitorais.
Agentes saíram para cumprir 10 mandados de busca e apreensão no RJ e no DF, expedido pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Deputado nega irregularidades em repasses citados em ação no STF e pede arquivamento da denúncia
Motoristas e cobradores de Teresina decidem flexibilizar reivindicações e afastam greve. Veja os detalhes do acordo sobre salários e manutenção de cobradores.
Valdemar Costa Neto afirmou que a visita de Flávio Bolsonaro ao banqueiro Daniel Vorcaro visou recursos para o filme Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro.
A declaração ocorre após a Prefeitura divulgar uma nota oficial informando que a auditoria foi instaurada por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar a destinação de verbas federais da saúde referentes ao exercício de 2024.
Réu mudou posicionamento, após chance de ir para presídio mais rígido
Presidente cumpre agenda no Amazonas com foco em infraestrutura, habitação e anúncios de investimentos da Petrobras na região Norte
Ministro do STF deve responder à petição inicial em até 21 dias
Francisco Marcelo de Jesus foi capturado na Vila São Raimundo após tentativa de fuga; suspeito é considerado de alta periculosidade