A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra declarações feitas por Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão) durante o primeiro debate presidencial, realizado no último domingo (23). A equipe jurídica apresentou duas representações à Corte e pediu a remoção de conteúdos relacionados às falas nas redes sociais dos candidatos.
As ações também solicitam que os conteúdos não sejam impulsionados e que Caiado e Renan sejam multados em R$ 30 mil cada. Segundo a coligação de Lula, as declarações ultrapassaram os limites da crítica política e configurariam ataques à honra do candidato.
Esta é a primeira vez que a campanha de Lula recorre ao TSE contra Caiado e Renan Santos nesta eleição.
Campanha contesta fala de Caiado
No caso de Ronaldo Caiado, a campanha de Lula questiona a associação feita pelo candidato entre o caso do filme “Dark Horse”, biografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) financiada pelo banqueiro Daniel Vorcaro, e as acusações de tráfico de influência envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente.
Durante o debate, Caiado utilizou a expressão “Dark Lobby” ao se referir ao episódio.
Na representação, a defesa de Lula afirma que não existe vínculo entre o filme e o presidente e acusa Caiado de utilizar o trocadilho para criar uma associação considerada falsa.
O escândalo do filme Dark Horse, amplamente divulgado pela mídia, não guarda qualquer tipo de vínculo com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não obstante, o representado utiliza-se de um trocadilho para criar uma falsa associação e, consequentemente, confundir o eleitorado.
Renan é acusado de fazer seis ofensas
A segunda representação apresentada ao TSE trata de seis declarações atribuídas a Renan Santos contra Lula.
Segundo a campanha, o candidato do Missão teria utilizado termos como “ladrão”, “bêbado” e “safado” ao se referir ao presidente durante o debate.
A defesa sustenta que as declarações extrapolam os limites do debate político e configurariam, segundo sua interpretação, calúnia, difamação e injúria. A campanha também questiona a posterior divulgação dos trechos nas redes sociais.
O que dizem as defesas
Procurado pela imprensa, Ricardo Penteado, advogado da campanha de Ronaldo Caiado, criticou a iniciativa de Lula.
Segundo ele, o presidente teria “ofendido o eleitor brasileiro” ao não participar do debate. A defesa de Caiado classificou a ação como uma tentativa de censura e afirmou que a Justiça não deverá acolher o pedido.
A equipe de Renan Santos também foi procurada, mas não havia se manifestado até a publicação da reportagem.
Lula não participou do debate
Lula decidiu não participar do primeiro debate presidencial. No mesmo período, concedeu uma entrevista a uma emissora de televisão aberta, exibida simultaneamente ao debate.
A ausência do petista foi criticada por adversários durante o encontro, que contou com a participação de outros candidatos à Presidência.
Agora, caberá ao TSE analisar os pedidos apresentados pela campanha de Lula e decidir sobre a retirada dos conteúdos e as eventuais multas.