Se o valor máximo tivesse sido corrigido pela inflação acumulada medida pelo IPCA desde então, a penalidade hoje seria cerca de R$ 27.
Diretrizes têm caráter preventivo e visa assegurar a lisura e o equilíbrio da disputa eleitoral
Líderes religiosos mantinha templo em Boa Vista e usavam Pix para calar vítimas, apura polícia
Especialista em Direito Eleitoral, Karina ganhou projeção nacional na defesa de Jair Bolsonaro e atualmente integra a equipe jurídica de Thiago Brennand
Na ação, o cantor afirma que a influenciadora utilizou suas redes sociais para atacá-lo publicamente, humilhá-lo e propagar ofensas pessoais
Foram entrevistados 2.004 eleitores de 16 anos ou mais por meio de entrevistas domiciliares face a face feitas de 10 a 13 de julho.
O ministro permanecerá na presidência interina do STF até o retorno de Edson Fachin, no início de agosto.
Advogados dizem ao STF que ex-presidente entregou manuscrito durante visita autorizada e negam qualquer orientação para publicação nas redes sociais
Município de Teresina reconhece suspensão da cobrança do IPTU 2026 para imóveis edificados por decisão judicial. A medida afeta apenas imóveis com edificação cadastrada.
O documento orienta o Governo do Estado, os 224 municípios piauienses e entidades da administração indireta sobre a contratação de artistas e mais
Instituição busca fortalecer monitoramento e aperfeiçoamento do sistema eleitoral
Deputado federal Júlio César é pré-candidato a senador pelo PSD
Lista inclui ex-prefeitos e secretários e pode barrar candidatos às eleições de outubro
Ministro deu 10 dias para siglas com representação no Congresso darem explicações
Decisão encerra investigação iniciada há quase um ano e pode impor tarifas de até 37,5% sobre parte das exportações do Brasil para os Estados Unidos
Matheus Anthony Lima foi condenado pelo feminicídio ocorrido em julho de 2025, em Fortaleza. Ele também deve pagar indenização à família da vítima no valor de R$ 40.500.
m vídeo divulgado pelo portal LeoDias nessa terça-feira (14), a influenciadora explicou que a prisão do artista ocorreu após tentativas frustradas de acordo e o cumprimento de um mandado expedido pela Justiça
O levantamento foi realizado pela Genial/Quaest entre os dias 10 e 13 de julho, com 2.004 eleitores em todo o país.
Inquérito da Operação Sem Desconto aponta esquema de descontos ilegais em benefícios de aposentados e pensionistas por meio da Conafer.
Decisão do ministro do STF ocorre após bloqueio de bens de Valdemar Costa Neto e Eduardo Cunha em investigação sobre destinação de recursos.
OAB solicita ao ministro Moraes que garanta comunicação reservada entre Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro, em razão da defesa profissional do ex-presidente.
Entidade solicita a Alexandre de Moraes a retomada da comunicação reservada entre senador e ex-presidente para fins profissionais.
Ex-banqueiro preso em Brasília teria desistido de apostar em delação premiada e negocia alternativa baseada na devolução de patrimônio
Versão atualizada, com sincronização em tempo real, disponibiliza pagamento de débitos via PIX e emissão de novas certidões