De acordo com o Tribunal, “a mera alegação de incapacidade financeira, não pode servir de óbice à concreção dos direitos fundamentais\
Tribunal de Justiça decreta ilegalidade da greve dos policiais militares
"Com os atuais recursos, o Tribunal não pode aperfeiçoar suas atividades", disse o juiz auxiliar da presidência do TJ-PI, José Vidal.
Tribunal Regional Federal recebe denúncia contra prefeito
Tribunal de Contas da União aponta falhas no ”PAC da Segurança”
Wilson Martins telefona para presidente do Tribunal de Justiça e oferece acompanhamento da PM para Correia Lima
Rhonda Hollander deixou a cadeia após pagar fiança de US$ 700.
O cão, de grande porte, entrou há duas semanas no Tribunal Rabínico
Tribunal de Contas de Minas aponta indícios de irregularidades de R$ 29 mi em obras do Mineirão
Tribunal de Justiça nega pedido de revisão criminal do ex- tenente coronel Correia Lima
Tribunal Regional do Trabalho determina que Correios implante portas giratórias, vigilância ostensiva, câmeras e alarmes em suas agências e correspond
O fato de ela ter sido contratada por uma marca de bebidas levou a disputa aos tribunais
Representantes da Skype afirmaram que a empresa não comenta casos em litígio.
Tribunal de Justiça liberta advogados presos em São Raimundo Nonato
Tribunal arquiva pedidos de intervenção em municípios maranhenses
Os municípios ainda não haviam apresentados suas prestações de conta referentes ao mês de fevereiro deste ano.
“O Tribunal Regional do Trabalho é o melhor do Brasil”, conclui corregedor-geral do TST
Promotora que fingiu ser louca não é insana, conclui tribunal
O presidente do TCE explicou que o bloqueio das contas públicas é o último recurso utilizado pelo TCE.
Uma nova ata de acusação, contendo 11 acusações em vez de 15, foi apresentada na quarta-feira (1º) pelo promotor Serge Brammertz
Alcindo Piauilino reclamou do texto que constava no release do TCE
Suspeita é que governo tenha pago R$ 27,5 mi a funcionários "fantasmas" na transposição do rio São Francisco.
Tribunal Superior Eleitoral mantém cassação do prefeito de Caracol
Tribunal do Júri vai julgar Coruja na próxima segunda-feira (23/05)
Presidentes dos tribunais aprovam apoio à PEC para reduzir a quantidade de recursos judiciais