A proposta busca confrontar o STF, exigindo que decisões sobre leis aprovadas pelo Congresso passem por julgamento colegiado
O ex-presidente foi tornado inelegível até 2030 pelo TSE, e sua defesa ainda aguarda o julgamento do recurso no STF
Nihon Hidankyo divulga a história dos sobreviventes de Hiroshima e Nagasaki
Pela Lei, os partidos são obrigados a ter pelo menos 30% de mulheres concorrendo nas eleições para os legislativos locais
O julgamento, marcado para o dia 30 deste mês às 9h, acontecerá no Tribunal do Júri da Comarca do Rio de Janeiro, conforme decisão do juiz Gustavo Kalil, que presidirá a sessão
Das 750 iniciativas inscritas, 60 foram classificadas e 48 serão contempladas com o selo durante a solenidade que ocorrerá no dia 16 de outubro.
Dino afirmou que os representantes do Congresso não apresentaram informações completas e precisas para comprovar o cumprimento da determinação do STF.
Segundo Nogueira, o objetivo da proposta é corrigir um fenômeno crescente de desinformação que tem impactado o comportamento dos eleitores.
Em reuniões reservadas, os ministros expressaram preocupação com a origem da proposta, que não partiu do Judiciário, mas do Senado
Segundo a imprensa americana, a defesa do rapper pediu que o julgamento seja feito somente em abril ou maio de 2025
Ministros afirmam que as PECs têm vício de origem e, além disso, ressaltam que as medidas violam o princípio da separação dos Poderes.
Jairo Jadson da Costa Gonçalves foi solto após a Justiça do Piauí conceder um habeas corpus para ele, na última sexta-feira (04).
De acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a cada dez candidatos que tentaram a recolocação, oito obtiveram êxito (81%).
Medida faz parte de um pacote de projetos que prevê mudanças no funcionamento do Supremo
Um levantamento recente do Banco Central revelou que cerca de 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família enviaram, em agosto, aproximadamente R$ 3 bilhões para sites de apostas via Pix.
De acordo com o levantamento, o município de Miguel Alves lidera a lista com o maior salário bruto mensal de R$ 20.000,00.
A falta de votos entre esses candidatos pode estar relacionada à falta de divulgação de suas candidaturas
A vitória de Deborah veio após enfrentar um processo judicial que ameaçou sua candidatura, impugnada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Alan Brandão, por exemplo, superou 11 dos 29 vereadores eleitos, mas, mesmo assim, ficou como suplente.
Entenda a disputa Musk e Moraes: Críticas a decisões judiciais, inclusão em inquérito, caso 'Twitter Files' e fechamento do escritório do X no Brasil.
A decisão se baseia em crimes de abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2016 e 2020, além de envolvimento no esquema conhecido como "QG da Propina"
O retorno foi liberado após a empresa confirmar ao STF o pagamento de todas as multas, que totalizam cerca de R$ 28,6 milhões.
Rede social estava bloqueada desde 30 de agosto após ordem judicial de Moraes
Após comunicado, ministro do STF autorizou retomada das operações da rede social no país, suspensas desde o fim de agosto.
Ministro do STF apresentou queixa-crime contra youtuber por live em que foi chamado de 'gordola' e 'filho da put*'