O número de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, atingiu 310 pessoas, segundo dados divulgados pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta terça-feira (3). Os ataques, que ocorreram há quase dois anos, envolvem múltiplos grupos com diferentes níveis de envolvimento, e as condenações seguem em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
CONDENAÇÕES
De acordo com o levantamento, 229 pessoas foram condenadas por participarem diretamente dos ataques, que envolveram a invasão e destruição de prédios como o Palácio do Planalto, o STF e o Congresso Nacional. As penas para os executores dos atos podem chegar a até 17 anos de prisão, sendo essas pessoas responsáveis pelos crimes mais graves, como golpe de Estado, associação criminosa, dano qualificado e deterioração do patrimônio público.
Além disso, outras 81 pessoas foram condenadas por incitar os atos criminosos. Esses indivíduos foram acusados de crimes como associação criminosa e incitação ao crime, com penas de até um ano de reclusão, que foram substituídas por restrições de direitos, como prestação de serviços comunitários e participação em cursos sobre democracia oferecidos pelo MPF.
ACORDOS COM A PGR
Até o momento, 500 pessoas fecharam acordos com a Procuradoria-Geral da República (PGR), admitindo sua participação nos atos e cumprindo penas alternativas, como o pagamento de multa e cursos educativos. Esses acordos têm permitido que os envolvidos evitem o julgamento no STF.
INVESTIGAÇÃO
Ainda não houve julgamento para os suspeitos de financiar os ataques de 8 de janeiro, embora parte das denúncias já tenha sido aceita pelo STF. A investigação sobre as autoridades envolvidas, como o ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, e o governador Ibaneis Rocha, também foi concluída. A Polícia Federal identificou "falhas evidentes" nas ações dessas figuras, e o relatório final foi enviado ao STF em outubro de 2024.
DIVISÃO DE GRUPOS SUSPEITOS
Os suspeitos de envolvimento nos ataques de 8 de janeiro foram divididos em quatro grupos com base no nível de participação: executores, incitadores, financiadores e autoridades. Até o momento, o STF se concentrou nos dois primeiros grupos, e os julgamentos de financiadores e autoridades ainda estão em andamento.
Com informações da CNN