Marques destacou a sensibilidade do tema e a necessidade de uma análise coletiva, indicando que a decisão não será tomada de forma monocrática
O caso será levado a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri de Rondônia.
O bloqueio dos bens do parlamentar foi ordenado em agosto, com o desbloqueio de 30% de seu salário para subsistência
A ação faz parte do Programa de Regularização Fundiária Urbana (ProUrbe), que prevê a regularização de 4 mil moradias na região
Deolane Bezerra teve pedido de habeas corpus negado pela justiça de Pernambuco
A ação de impugnação foi apresentada pela Coligação "O Progresso Tem Que Continuar", formada pelos partidos PT, PV, PCdoB, PP e PDT.
O TSE disponibilizou aos eleitores a consulta dos locais de votação daqueles que solicitaram a transferência temporária
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) também esclareceu que os serviços da Justiça Eleitoral são gratuitos
Embora o governo negue oficialmente a existência dessas tratativas, a nomeação de Lira e Pacheco para ministérios pode atender a interesses políticos relevantes
Gestão do prefeito de Oeiras Zé Raimundo é aprovada por 73% da população, aponta pesquisa
Prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, foi preso em operação que investiga fraudes em serviço funerário
A Polícia Federal informou na tarde desta terça-feira que investiga a ofensiva que gerou instabilidade em seus serviços.
O valor extraordinário foi identificado como um erro quando a contadora da campanha digitou acidentalmente o número do CPF de Maria de Fátima no campo destinado ao valor.
O bloqueio das contas da Starlink Holding foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes no início da semana passada
Tribunal Regional Eleitoral TRE-PI revoga liminar e autoriza divulgação de pesquisa do Instituto CENSUS em Oeiras
No vídeo, Boulos alega que suas filhas estão sendo hostilizadas na escola pelas acusações de Marçal.
Enzo Samuel, Daniel Carvalho, Evandro Hidd, Valdemir Virgino, Dudu e Juca Alves são os mais citados na pesquisa do Instituto Datamax em Teresina
Não é a primeira vez que Maduro adianta o feriado cristão. Em 2020, ele anunciou o início das celebrações natalinas em 15 de outubro
Como relator, Nunes Marques pode decidir individualmente ou submeter o caso ao plenário, onde todos os ministros podem se manifestar
Júri condenou quatro réus pelo incêndio que matou 242 pessoas em Santa Maria em 2013
Empresa de tecnologia de Elon Musk presta serviços para administração pública; entre os clientes atendidos estão as Forças Armadas e escolas públicas
O Ministério Público Eleitoral alegou que Pezão está com os direitos políticos suspensos devido a uma condenação por improbidade administrativa, transitada em julgado em 2022
O ex-diplomata afirma ter conquistado a vitória de forma legítima na eleição de julho, na qual o presidente Nicolás Maduro foi anunciado como vencedor, apesar das alegações de fraude.
A decisão foi anulada pelo TJ-RS e pelo STJ devido a erros apontados pelos advogados dos réus.
As contas haviam sido bloqueadas na semana passada após a plataforma X, também ligada a Musk, se recusar a cumprir ordens da Corte.