Ministros analisam denúncia da Procuradoria-Geral da República pelos delitos de atentado ao exercício dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime.
Além de determinar o uso obrigatório das câmeras, o magistrado também localizou que as imagens deverão ser gravadas de forma ininterrupta durante as operações
Cidade tem 56% de população na linha da pobreza; Para STF, pagamento extra não fere a Constituição
As autoridades suspeitam que o grupo esteja planejando atravessar a fronteira para os Estados Unidos, contratando serviços de “coiotes” no México.
As declarações de bens apresentadas pelos políticos no DivulgaCandContas incluem propriedades próprias, como casas, apartamentos, chácaras, fazendas, carros e motos.
Em meio às discussões sobre seu futuro político, Bolsonaro esteve em uma agenda pelo norte do Rio Grande do Sul, passando por Santa Rosa, Santo Ângelo e Passo Fundo.
A decisão judicial destacou a gravidade do caso, com menção ao “intenso grau de reprovabilidade” do ato, apesar de Alexandre Magno não possuir antecedentes criminais.
Lais Oliveira, de Ribeirão Preto, e Eduardo Veloso, de Fortaleza, são presos sob suspeita de integrar organização criminosa ligada à lavagem de dinheiro em jogos de azar on-line
Em 2022 eles tiveram um embate jurídico que novamente veio à tona após o apresentador não realizar o pagamento da indenização que foi vencida pela 'Rainha dos Baixinhos'
Genivaldo morreu asfixiado em maio de 2022, após ser colocado no porta-malas de uma viatura e submetido à inalação de gás lacrimogêneo
O casal está sendo investigado por envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro e organização criminosa, relacionado a jogos de azar online
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí anulou a condenação de Maria Nerci, pelo assassinato da própria filha, a advogada Izadora Mourão. Um novo julgamento foi determinado.
Segundo Marcelo Barbosa Amaral, ao parar a moto e correr assustado, foi golpeado com cassetetes na cabeça e nas costas.
A presença de Lokinho foi registrada por uma mulher que o reconheceu no evento. Ele e o namorado são acusados pelas mortes de duas mulheres em um acidente na BR-316 ocorrido há dois meses.
Os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli acompanharam o voto do relator, rejeitando o recurso.
O corpo de Francisco Wanderley Luiz foi levado para o Jardim Metropolitano de Valparaíso, onde será cremado entre esta 5ª e 6ª feira
Durante a cerimônia, o vice-presidente e corregedor do TRE-PI, Ricardo Gentil, expressou satisfação pela conquista, que é resultado do trabalho coletivo de toda a equipe do tribunal
Segundo a perícia, a morte foi causada por traumatismo encefálico decorrente da explosão de um dos artefatos que ele portava, descartando danos por tiro
Plataforma da Justiça Eleitoral oferece dados detalhados sobre bens declarados, incluindo valores em dinheiro, imóveis e investimentos.
Presidente do Supremo já negou o pedido e recurso contra decisão será analisado em sessão virtual que começa nesta sexta (6)
Na audiência foi discutida a obra do contorno ferroviário em São Francisco do Sul (SC) e Nova Subida da Serra, entre Minas e Rio de Janeiro.
Toffoli determinou que as plataformas de marketplace seriam responsabilizadas por anúncios ilegais, como a venda de produtos proibidos.
O influencer piauiense Eduardo Veloso e sua esposa, Laís Oliveira, foram presos em Fortaleza por envolvimento em lavagem de dinheiro
O ministro também deve se pronunciar sobre a obrigatoriedade da retirada extrajudicial dos conteúdos
O recurso foi apresentado pelo Ministério Público do Estado (MPPI) e divulgada nesta quinta-feira (5). A decisão foi proferida pelo ministro Otávio de Almeida Toledo.