Ministro do STF mandou enviar armamento ao Exército após laudos periciais; defesa queria transferir a titularidade das armas
Segundo relatório da Polícia Federal (PF) enviado ao STF, “Andrei” seria Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF, e “Paulo”, Paulo Gonet, procurador-geral da República
Defensoria alega que ministros trataram falas do réu como confissão, mas não reduziram a pena por isso
Projeto na Alepi propõe cidadania piauiense ao ministro Cristiano Zanin, indicado por Lula. Homenagem simboliza reconhecimento à trajetória do jurista.
Durante sabatina da Meio Norte, o candidato ao Senado pelo Avante falou sobre alianças e cenário nacional
Andrei Rodrigues defendeu atuação técnica e imparcial da corporação durante formatura de novos policiais
Candidato do Avante também propôs mudanças na escolha dos ministros do Supremo durante sabatina nesta sexta-feira (28)
Professor foi autorizado a entrar na casa onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar
Modelo visa dividir, durante o processo eleitoral, estados e municípios em distritos, buscando maior proximidade entre eleitores e representantes no legislativo
Texto aprovado no Congresso Nacional dificultou progressão de regime, impôs penas altas e vedou pagamento de auxílio a familiares de condenados com base na lei.
Ministro permitiu compartilhamento de informações obtidas pela Polícia Civil de São Paulo em ação contra produtora do filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Em fevereiro, os Três Poderes lançaram um pacto para frear a escalada da violência contra mulheres
STF mantém suspensa a Taxa do Lixo em Teresina. A decisão do Supremo Tribunal Federal não permite reexaminar a decisão do TJ-PI sobre o reajuste da taxa.
Ministro Flávio Dino do STF determina que emendas parlamentares indicadas por presidentes de partidos são nulas e podem gerar multas diárias de R$ 100 mil.
Candidato do PL à Presidência participou do lançamento da candidatura de Douglas Ruas ao governo do Rio
Ministro mantém restrições a encontros com finalidade político-eleitoral e exige autorização prévia para outras visitas na domiciliar
Pelos termos acertados, a empresa fará o pagamento de duas parcelas de R$ 650 milhões. A primeira deverá ser quitada em até cinco dias úteis depois do trânsito em julgado da decisão que homologar a transação.
Julgamento, que está com um placar de 3 a 2, será retomado nesta sexta no plenário virtual com o voto de Dias Toffoli
Medida ocorre após determinação do STF e cobranças da defesa; pasta enviou ofícios à Polícia Federal
O requisito principal é que haja uma mudança na postura de Vorcaro em relação às duas tentativas anteriores
Decisão permite proteção em casos como perseguição e assédio, mesmo sem vínculo entre vítima e agressor
A vítima retornava do município de Fronteiras quando o veículo em que estava como passageiro foi alvo de disparos de arma de fogo
Ministro sucede Herman Benjamin e comandará o tribunal até 2028; Mauro Campbell Marques assume a vice-presidência
Empresário deve prestar depoimentos nesta quinta (20) e na próxima semana; defesa pretende pedir adiamento da primeira oitiva
Ministros do STF discutem a volta da exigência de diploma de jornalismo para a profissão e a investigação de fontes jornalísticas