Inaugurada Central de Flagrantes de Floriano e deputado Dr. Marcus Vinícius destaca importância
O projeto garante que a proibição vale para atividades pedagógicas, seja na dependência da escola, em eventos organizados pelas instituições de ensino ou em meios digitais institucionais
Mudança busca alinhar a atuação da corporação às diretrizes nacionais de segurança
Braga Netto e Mário Fernandes, presos desde 2023, alegam falta de imparcialidade dos ministros
O homem foi abordado e recebeu voz de prisão, sendo encaminhado à Central de Flagrantes para os procedimentos legais
Neste primeiro momento, os ministros votaram pela aplicação do sistema de repercussão geral aos três casos.
Em julgamento nesta quinta (20), ministros entenderam que as guardas municipais devem trabalhar em cooperação com as polícias Civil e Militar dos estados.
Sarney revelou que, ao longo de sua vida, sempre buscou não cultivar ódio, o que, segundo ele, lhe trouxe bem-estar e equilíbrio emocional.
Com isso, os processos ganharam mais velocidade de análise jurídica no âmbito do STF, dificultando as históricas procrastinações.
. O embate começou no ano passado, quando o X ficou fora do ar no Brasil por mais de um mês devido ao não cumprimento da legislação nacional, o que resultou na aplicação de multas à empresa
Uma possibilidade em análise seria a adaptação de uma área para prisão especial no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
No áudio mencionado por Cid, a filha do militar discutia a possibilidade de uma intervenção militar, com soldados nas ruas, para garantir que Bolsonaro permanecesse no poder.
Reunião realizada hoje em Teresina contou com outras ações voltadas para o aprimoramento do sistema de segurança e ressocialização
O ministro do Supremo STF Alexandre de Moraes tornou pública a relação de itens apreendidos com Mauro Cid
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), sob relatoria do desembargador Rodrigo Roberto Curvo, negou por unanimidade o recurso do ex-vereador.
Congresso é marcado pela disputa entre aliados do governo atual e os apoiadores do ex-presidente
O documento menciona decisões do STF e conclui pela necessidade da decretação do Estado de Sítio.
Em audiência com Cid, o ministro do STF, Alexandre de Moraes deu bronca e avisou sobre 'última chance de dizer a verdade'
Alexandre de Moraes derrubou sigilo do acordo nesta quarta, um dia após PGR denunciar Jair Bolsonaro e outros 33 por tentativa de golpe de Estado
Neste primeiro momento, os ministros estão votando para conceder aos três processos a chamada "repercussão geral"
O prefeito Gustavo Medeiros e a primeira-dama estiveram presentes conversando com a população e os servidores que fazem o atendimento
A denúncia foi passada ao STF, que decidirá se tornará os denunciados réus ou não
Bolsonaro teria liderado um grupo que praticou ações contra a democracia, com o objetivo de manter um "projeto autoritário de poder"
. A decisão permite que os recursos do MPF sejam reavaliados, contestando arquivamentos de denúncias contra agentes envolvidos na morte de militantes durante o período de repressão.
A denúncia alega que o grupo estava baseado em um "projeto autoritário de poder" e enraizado na própria estrutura do Estado, com forte influência de setores militares.