O processo foi aberto no dia 20 de fevereiro de 2020 e Teresina pode ter o seu primeiro santo reconhecido pelo Vaticano
O espaço será concedido para que os pleiteantes apresentem suas propostas e bandeiras que defenderão caso saiam vitoriosos da disputa.
Para subprocurador-geral, Moro foi contratado fora do regime CLT e houve a chamada “pejotização” a fim de reduzir a tributação sobre o salário.
Enquanto em dezembro foram registrados 431 casos, o número foi para cerca de 4,5 mil notificações em janeiro.
A sessão será semipresencial — deputados e senadores poderão participar presencialmente ou por videoconferência.
As federações partidárias são um instrumento previsto na reforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso e chancelada pelo TSE.
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
Objetivo é conter o avanço dos casos de Covid-19 e de outras síndromes gripais nas unidades do Poder Judiciário
O escritório é responsável pela administração judicial de empreiteiras investigadas pela Lava Jato.
O mutuário também pode buscar o Balcão de Atendimento, localizado no segundo andar da ADH, a fim de obter mais informações
O levantamento minucioso foi realizado pela equipe técnica do Tribunal de Contas do Piauí durante o ano de 2020.
Medida levou em consideração aumento dos casos de covid-19 no DF.
O programa Previne Brasil é o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS)
Após um ano e meio de processo, a juíza Ana Cláudia dos Santos Sillas fixou a sentença de 18 anos e seis meses de prisão em regime fechado.
A partir desta quarta (26) e até o dia 30 de janeiro, deverão ser realizadas as convenções partidárias
As inscrições se encerram às 18h do dia 21 de fevereiro de 2022.
CREG busca acolher e garantir que as mulheres possam romper o ciclo da violência dentro de casa, no ambiente de trabalho ou outras violências.
Até a retomada total, o Tribunal deverá manter, pelo menos, 50% de servidores em atividade presencial.
A medida publicada na sexta-feira, 21 de janeiro, se estende para a Corregedoria Geral de Justiça.
A medida foi publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira (21), por meio da Portaria Nº 212/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE.
Desembargador Oliveira pontua que todo este avanço está relacionado, também, ao trabalho das gestões passadas.
Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva
Magistrados acreditam que exigir o passaporte pode levar mais pessoas a se vacinarem. Isto porque seria criada uma campanha na mídia sobre o assunto.
Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, de janeiro a junho de 1963 e foi Ministro das Relações Exteriores do Brasil, de junho a setembro de 1963
Experiência de projeto piloto será realizada junto as com as prefeituras Municipais que possuem Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o órgão