Candidata à vaga do Quinto Constitucional no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª região, a advogada Heloísa Hommerding pretende avançar na interiorização da justiça trabalhista, caso eleita, ampliando ainda mais os resultados positivos da Corte, que já são de excelência. "Temos 224 municípios e apenas 14 varas do trabalho e 2 postos avançados para atender todo o Piauí. A ampliação da Justiça itinerante e da mediação pré-processual são ferramentas importantes para que continuemos avançando e interiorizando os resultados positivos da justiça do trabalho".
Ademais, Heloísa Hommerding elenca os compromissos com a advocacia, a começar pelo respeito aos honorários contratuais pactuados, assim como valorização dos honorários de sucumbência.
"A advocacia pode ter a certeza que terá uma representante compromissada com a ética, a eficiência com qualidade técnica das decisões e um gabinete aberto e proativo. Outro compromisso é a ampliação da justiça itinerante e da mediação nas fases pré-processuais. Entendo que a defesa das prerrogativas da advocacia é condição de trabalho e de cidadania, em última análise", pontuou.
Heloísa Hommerding - Quando surgiu a vaga, alguns colegas, principalmente da jovem advocacia, me estimularam a disponibilizar meu nome. Após muita reflexão e analisando minha trajetória profissional, me deparei com a confirmação de que, grande soma das experiências e desafios que tive, foram na área trabalhista. A experiência como estagiária no TRT, bem como em escritórios de advocacia trabalhista me fizeram decidir por direito do trabalho no exame de ordem, em que obtive aprovação em 2010. Na sequência me especializei na área trabalhista. Fiz mestrado em Direito, e fui aprovada no Doutorado na área trabalhista. Minha advocacia, desde o início foi predominantemente trabalhista, e tive a oportunidade de ora estar atuando pelo trabalhador, ora pelo empregador, me auxiliando a ter uma visão técnica e de equilíbrio, sem paixões. A experiência como docente há 8 anos, em cursos de graduação, pós-graduações,concursos públicos e preparatórios para o exame de ordem, nas áreas trabalhista, empresarial, de mediação e ambiental, fomentaram o meu desejo em contribuir com uma visão técnica e acessível. Igualmente, durante 3 anos estive presidente da comissão de direito do trabalho da oab/pi. Nela, realizamos incontáveis projetos em prol da advocacia trabalhista, tais como, preferência em sustentações orais/ audiências para gestantes e lactantes, vagas de estacionamento para advocacia dentro do tribunal, agilidade em precatórios, defesas de prerrogativas da advocacia trabalhista, cursos de pje calc, cursos de qualificação para a advocacia, acessibilidade e inclusão no mercado de trabalho para profissionais pcd,sempre em parceria com o tribunal e o auxilio de outras comissões. Essa vivência coletiva dos anseios da advocacia trabalhista me encorajou a disponibilizar meu nome, nutrida pelo sentimento do propósito em servir a advocacia e a sociedade piauense, sendo um canal de comunicação direta e acessível e por entender que reúno os atributos exigidos para somar junto ao tribunal cuja minha atuação é diuturna e direta.
JMN - Como pretende contribuir para o Tribunal Regional do Trabalho?
H.H. - A justiça do trabalho revela toda sua proeminência ao, por vezes prevenir e julgar os conflitos individuais e coletivos de trabalho. Denota-se a efetividade e celeridade pelos números extraídos de conciliações, julgamentos e execuções realizadas pelo TRT do Piauí, que mesmo sendo um dos menores do país em porte, é gigante na prestação do seu mister. Atendendo com excelência os jurisdicionados e recebendo premiações em nível nacional, pela sua atuação. Assim, acredito que a pessoa que irá ocupar a vaga, tem por missão continuar esse legado de conquistas e destaque na eficiência, bem como, implementar um olhar sistêmico que compreenda os desafios da advocacia, principalmente do interior do Estado. Temos 224 municípios e apenas 14 varas do trabalho e 2 postos avançados para atender todo o Piauí. A ampliação da Justiça itinerante e da mediação pré-processual são ferramentas importantes para que continuemos avançando e interiorizando os resultados positivos da justiça do trabalho.
JMN - Quais são as suas principais bandeiras de atuação caso seja eleita (o)?
H.H. - Eu acredito que a envergadura do cargo em que me coloco à disposição não cabe o lançamento de propostas, e sim o de compromissos firmados. Tenho o compromisso de utilizar minha experiência diuturna com a beca para honrar a toga, a começar pelo respeito aos honorários contratuais pactuados, assim como valorização dos honorários de sucumbência. A advocacia pode ter a certeza que terá uma representante compromissada com a ética, a eficiência com qualidade técnica das decisões e um gabinete aberto e proativo. Outro compromisso é a ampliação da justiça itinerante e da mediação nas fases pré-processuais. Entendo que a defesa das prerrogativas da advocacia é condição de trabalho e de cidadania, em última análise.
JMN - Recentemente o país passou por uma reforma trabalhista, como observa as relações de trabalho pós reforma e qual o papel do Tribunal na garantia de que essa relação seja justa?
H.H. - A reforma teve início com a lei 13.467/2017, tendo como mote a modernização da legislação trabalhista. De fato, algumas situações careciam ser reguladas para trazer maior segurança jurídica, tais como o trabalho autônomo, o teletrabalho, o trabalho autônomo, honorários advocatícios, etc. Todavia, questões importantes, tais como trabalho com uso de algoritmos, inteligência artificial e plataformas digitais, ainda são temas que merecem uma maior atenção do legislador a fim de contornar disparidades. Acredito que os tribunais exercem um importante papel na conformação democrática e social para corrigir acentuadas disparidades, a exemplo das custas judiciais e tarifamento do dano moral.
JMN - Por fim, gostaria que deixasse uma mensagem aos advogados e toda a sociedade.
H.H. - A caminhada tem sido de vivências que restarão para sempre na minha memória. Cada palavra, aperto de mão, incentivo, olho no olho, serenam meu coração e me enchem de gratidão fraterna. Quero deixar um legado para a advocacia e para a sociedade. Acredito que honra, memória e gratidão me farão uma desembargadora mais humana, sensível as necessidades da advocacia e da sociedade. Essa vaga merece ser preenchida por quem conhece o valor da beca para honrar a toga. Peço o apoio e a confiança dos meus pares.