Com quase três décadas de atuação na advocacia, Sigifroi Moreno concorre à vaga do Quinto Constitucional no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª região. Na série de entrevistas feita pelo Jornal Meio Norte, o pleiteante destaca que atuará no sentido de aplicar imediata de medidas inteligentes e eficazes com o escopo de abreviar o processo de execução. Assim, elenca a efetividade, transparência e acessabilidade na distribuição de justiça como os seus grandes objetivos, caso eleito.
Sigifroi quer levar sua experiência na advocacia para o TRT 22, melhorando ainda mais os números do Tribunal, com um trabalho eficiente, intenso e inovador. "É preciso ter em mente que a missão de um integrante de um tribunal envolve equilíbrio, postura ética e responsabilidade coletiva, de modo que nos apresentamos com a disposição de bem levar a experiência da advocacia para dentro do tribunal, buscando engrandecê-lo, sem jamais esquecer nossas origens".
O advogado ainda defende uma ampliação no quadro funcional para alavancar a prestação jurisdicional. "Buscaremos tomar medidas que aprimorem a prestação jurisdicional, fazendo-a chegar a contento à advocacia e à sociedade, que tanto clamam por celeridade e efetividade. Para isso, é fundamental uma ampliação do quadro funcional do nosso tribunal, que pouco tem evoluído quantitativamente desde a sua instalação".
No Piauí, temos a possibilidade de participação de toda a classe advocatícia no referido processo, o que o torna transparente e democrático, além de legitimar os eleitos.
Jornal Meio Norte - Como surgiu o desejo de concorrer à vaga do Quinto Constitucional? Qual a sua trajetória na advocacia?
Sigifroi Moreno - Estamos completando 29 anos de atuação na advocacia, primordialmente perante a justiça do trabalho, com militância perante todas as varas do trabalho, do litoral ao interior do estado, inclusive nos postos avançados de Corrente e Uruçuí, bem como nas varas do trabalho de Teresina, no nosso TRT/22 e no TST. Durante 09 anos, por deferência eleitoral da nossa classe, tivemos a oportunidade de servi-la como Secretário Geral (2007 a 2009) e Presidente da OAB-PI (2010 a 2012), bem ainda como Conselheiro Federal da OAB (2013 a 2015). Toda essa experiência profissional e institucional nos permitiu conhecer, plenamente, a realidade da advocacia no nosso estado, bem como vivenciar todos os seus anseios, questionamentos e dificuldades, o que nos despertou a possibilidade de buscar mais uma forma de serviço, integrando o nosso tribunal como representante da advocacia.
JMN - Como pretende contribuir para o Tribunal Regional do Trabalho?
S.M. - O TRT/22 tem se notabilizado como um tribunal de referência no país, recebendo do CNJ prêmios de excelência no que diz respeito à prestação jurisdicional. Tal fato aumenta nossa responsabilidade quando almejamos integrar um tribunal desta envergadura, o que nos vai demandar um trabalho intenso, eficiente e inovador objetivando bem colaborar com o tribunal no alcance de números melhores ainda. É preciso ter em mente que a missão de um integrante de um tribunal envolve equilíbrio, postura ética e responsabilidade coletiva, de modo que nos apresentamos com a disposição de bem levar a experiência da advocacia para dentro do tribunal, buscando engrandecê-lo, sem jamais esquecer nossas origens.
JMN - Quais são as suas principais bandeiras de atuação caso seja eleito (a)?
S.M. - Em sendo eleitos passaremos a integrar um órgão colegiado, de modo que todas as nossas iniciativas ou decisões devem refletir o sentimento coletivo. Assim, ouvindo o tribunal, buscaremos tomar medidas que aprimorem a prestação jurisdicional, fazendo-a chegar a contento à advocacia e à sociedade, que tanto clamam por celeridade e efetividade. Para isso, é fundamental uma ampliação do quadro funcional do nosso tribunal, que pouco tem evoluído quantitativamente desde a sua instalação. Objetivando a agilidade buscaremos estimular a instauração de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas e de adoção de novas súmulas por parte do tribunal, de modo que parte considerável das lides sejam celeremente solucionadas, desobstruindo acervos e permitindo atenção diferenciada às demais contendas. Levantamento correicional do TRT/22 mostra que o prazo médio de duração do processo de execução é quase cinco vezes maior que o do processo de conhecimento, o que nos leva a refletir sobre a aplicação imediata de medidas inteligentes e eficazes com o escopo de abreviar o processo de execução. A advocacia e a sociedade clamam por efetividade, transparência e acessibilidade na distribuição de justiça, sendo esses nossos objetivos caso integremos o tribunal.
JMN - Recentemente o país passou por uma reforma trabalhista, como observa as relações de trabalho pós reforma e qual o papel do Tribunal na garantia de que essa relação seja justa?
S.M. - Sob o ponto de vista processual, a reforma trabalhista de 2017 trouxe regras impondo ônus mais severo àquele que for derrotado numa ação, o que, de impacto, causou uma considerável redução no número de ações ajuizadas. Sob o prisma econômico, a intenção era auxiliar a retomada do crescimento, em especial possibilitando a geração de novos postos de trabalho. Buscou-se, ainda, minimizar a rigidez legislativa, por vezes incompatível com as modernas regras do mercado de trabalho, como, por exemplo, quando lidamos com a virtualização da relação de trabalho. É claro que uma só reforma ou alteração legislativa não tem o condão de mudar completamente os rumos da economia ou fazer as adaptações que todo o mercado reclama. O fato é que, com o passar dos anos, precisamos permanentemente avaliar se os objetivos foram alcançados, justamente para que a evolução da disciplina das relações trabalhistas seja uma constante e os tribunais possam evoluir na distribuição de justiça.
JMN - Por fim, gostaria que deixasse uma mensagem aos advogados e a toda sociedade.
S.M. - O quinto constitucional foi criado com o objetivo de levar a experiência da Advocacia e do Ministério Público para dentro dos tribunais. No Piauí, temos a possibilidade de participação de toda a classe advocatícia no referido processo, o que o torna transparente e democrático, além de legitimar os eleitos. Assim, é fundamental que toda a nossa classe participe ativamente das eleições que se avizinham, dando sua efetiva contribuição na escolha do seu representante junto ao TRT/22, de modo que, no futuro, possa cobrar do mesmo, quer em seu nome, quer em nome da sociedade, a realização dos compromissos e objetivos a que se dispôs. É com esse pensamento que colocamos nosso nome para avaliação da classe, somando a experiência dos longos anos de efetiva advocacia, com atuação direta perante nosso TRT/22, e disposição de bem prestar jurisdição, com seriedade e responsabilidade, sendo plenamente acessível.