Com quase três décadas de experiência, Marco Aurélio Dantas está confirmado na disputa pela vaga do Quinto Constitucional no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª região; em entrevista ao Jornal Meio Norte, o pleiteante pretende, caso eleito, manter um canal de diálogo direto com os advogados por intermédio da OAB-PI, suas subseções e AATEPI, ouvindo-os, para contribuir na celeridade e transparência.
"Levar a visão do segmento dos advogados trabalhistas ao Pleno do Tribunal, com a finalidade de contribuir com o debate deste colegiado", sinalizou.
Marco Aurélio Dantas ainda se dispõe a focar na agilidade e eficiência no andamento processual, disponibilizando a ordem cronológica dos processos, e em respeito as prerrogativas dos advogados recebê-los a qualquer momento do expediente forense, com ou sem agendamento.
"Pretendo ainda levar ao debate, a possibilidade de manutenção dos balcões virtuais, das sessões de julgamento do Tribunal no formato híbrido (presencial e virtual), permitindo que o advogado das diversas regiões do nosso estado possa acompanhar e realizar suas sustentações, da forma que lhe seja mais favorável", disse.
Jornal Meio Norte - Como surgiu o desejo de concorrer à vaga do Quinto Constitucional? Qual a sua trajetória na advocacia?
Marco Aurélio Dantas - Compreender o papel do advogado na representação do quinto constitucional, foi o que motivou a colocar meu nome à disposição dos colegas advogados e advogadas piauienses.
Desde o início da minha carreira profissional entendi a minha vocação em exercer a função social na harmonia da justiça, aplicando as leis de forma justa ao conflito, sempre pautado na mediação e conciliação. De fato, a justiça do trabalho foi o ramo do direito que me permitiu externar meus propósitos na busca deste equilíbrio social.
Formado pela UFPI em 1993, ao longo de quase 30 anos de atuação, exerci minha atividade na busca dos interesses das partes, estive ao lado dos empregados e empregadores, assessorei entidades de classes, além de priorizar a advocacia preventiva.
Em prol da advocacia, já exerci o cargo de suplente de conselheiro da seccional do Piauí, fui membro da comissão nacional de direitos difusos e coletivos, membro da comissão de exame da ordem, membro da AATEPI e ABRATI. Aqui apresento não só o meu currículo, mas os meus propósitos, pautado na ética, sempre advoguei na advocacia privada, sócio de escritório e vivo de honorários advocatícios, que defendo e defenderei.
JMN - Como pretende contribuir para o Tribunal Regional do Trabalho?
M.A.D. - Sempre advoguei na área trabalhista e tive o prazer de ver e conviver com a implantação do nosso Regional.
Se chegar ao Tribunal Regional do Trabalho toda a classe dos advogados pode ter certeza de que ali terá um representante do quinto constitucional conhecedor das dificuldades enfrentadas no dia a dia pelos operadores do direito e não será um representante alheio aos reclames da advocacia trabalhista.
Não estarei estático no gabinete simplesmente julgando, serei ativo com o cumprimento e respeito às prerrogativas dos advogados.
Percorrer as aspirações da advocacia reunindo com os advogados por intermédio da OAB-PI, visitando as subseções para escutar críticas e sugestões, buscar soluções para o bom atendimento dos jurisdicionados.
Assim, pretendo levar a experiência do advogado militante na jurisdição de diversos Regionais e Tribunais Superiores, compreendendo a dinâmica processual e os anseios dos advogados na busca da razoável duração do processo, além da eficácia nas soluções dos litígios.
JMN - Quais são as suas principais bandeiras de atuação caso seja eleita (o)?
M.A.D. - Eleito à vaga do quinto constitucional do Egrégio Tribunal da 22ª Região, pretendo manter um canal de diálogo direto com o advogado por intermédio da OAB-PI, suas subseções e AATEPI, ouvindo-os, para contribuir na celeridade e transparência.
Levar a visão do segmento dos advogados trabalhistas ao Pleno do Tribunal, com a finalidade de contribuir com o debate deste colegiado.
Pretendo ainda focar na agilidade e eficiência no andamento processual, disponibilizando a ordem cronológica dos processos, e em respeito as prerrogativas dos advogados recebê-los a qualquer momento do expediente forense, com ou sem agendamento.
Pretendo ainda levar ao debate, a possibilidade de manutenção dos balcões virtuais, das sessões de julgamento do Tribunal no formato híbrido (presencial e virtual), permitindo que o advogado das diversas regiões do nosso estado possa acompanhar e realizar suas sustentações, da forma que lhe seja mais favorável.
JMN - Recentemente o país passou por uma reforma trabalhista, como observa as relações de trabalho pós reforma e qual o papel do Tribunal na garantia de que essa relação seja justa?
M.A.D. - O texto celetista, originalmente de 1943, já passou por diversas reformas, a grande maioria polêmica, a exemplo a criação do FGTS em 1966. O direito, deve acompanhar a dinâmica da sociedade, desta forma a CLT necessitava de modificações que se ajustassem às novas realidades das relações de trabalho. De certo que toda alteração traz ônus e bônus, é notório que os tribunais, regionais e superior, se dedicam a interpretar as novas regras, buscando a justa resolução dos conflitos.
As várias alterações na CLT através da lei 13.467/2017 em vigor desde novembro 2017, tem provocado muitas discussões, contrariedades, apoio e críticas, longe de um consenso sobre sua abrangência e aplicabilidade.
Decisões judiciais vão firmando entendimentos nas diversas instâncias, reafirmando preceitos típicos da justiça trabalhista, em relação a “benefício da justiça gratuita e honorários periciais”, “honorários sucumbenciais e justiça gratuita”, “prescrição intercorrente”, “intervalo intrajornada e seus reflexos”, “contribuição sindical”, assim, devemos sempre observar o alcance e principalmente a harmonia com os princípios Constitucionais com o fito de firmar um entendimento que não se concretize em iniquidade.
JMN - Por fim, gostaria que deixasse uma mensagem aos advogados e toda a sociedade.
M.A.D. - Ao longo desses anos de atuação, transformei a minha profissão no meu propósito de vida. Sou advogado por convicção e por vivenciar, diariamente na luta pela efetivação da justiça.
Estarei sempre a disposição da classe, continuamente de portas abertas para os pleitos institucionais de nossa OAB-PI e AATEPI, a disposição dos advogados que ao sentir suas prerrogativas afrontadas encontrará um desembargador para ver seu direito respeitado. Pois respeitar a prerrogativa do advogado é respeitar a sociedade.
Registrei a minha candidatura e dou início a campanha pela vaga no TRT da 22ª Região para que juntos possamos continuar fazendo um Regional que atenda às necessidades da advocacia piauiense, levando a minha experiência profissional à corte e os reclames institucionais da OAB PI e AATEPI.
francyteixeira@meionorte.com