Os ministros seguiram o voto da relatora, Nancy Andrighi, a favor da correção do registro civil, excluindo o gênero masculino da identidade.
Os dez deputados votaram e articularam para que proposta fosse aprovada
O ministro disse que, ao assumir a pasta, além buscar solução para essa emergência, foi necessário garantir que os programas de transferência de renda
O STF acatou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo Federal em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional
Segundo Socorro Bento, o relatório do TCE não aponta desvios, sumiço de cestas básicas ou qualquer irregularidade relacionada a compras.
Perda de apoio no Supremo, suspeita de assinatura falsa e novas denúncias colocam o cargo de Ednaldo em risco a menos de um mês de novo julgamento
Esses benefícios incluem auxílios como alimentação (cestas básicas), natalidade, funeral, moradia, auxílio financeiro e kits de higiene.
Jeronimo Rodrigues sugere que ex-presidente e seus eleitores "paguem a conta" da pandemia e sejam levados “para a vala”
Como resposta à crise, Mendes anunciou a criação de um grupo técnico integrado por representantes da Procuradoria Geral do Município (PGM) e das secretarias de Educação, Saúde, Administração e Planejamento.
A decisão foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a defesa alegar problemas de saúde do ex-presidente, que tem 75 anos.
, a AGU terá 15 dias úteis para esclarecer quais mecanismos de controle foram utilizados para monitorar os benefícios concedidos pelo programa até abril de 2024.
Em entrevista ao Roda Viva, Rafael Fonteles defendeu maior rigor no combate à criminalidade, pontuando ainda a necessidade de diálogo com os evangélicos.
Entre as denúncias, estão apontamentos de falhas administrativas e movimentações financeiras que, segundo o atual governo, não possuem respaldo nas fontes de arrecadação do município.
Brasil vem apresentando nas relações entre o Poder Executivo e o Parlamento, diante do crescente avanço do domínio do Legislativo sobre o orçamento do governo federal
O filho se trata de Vinícius Dias, médico que ainda não teve participações diretas em política partidária.
A Justiça determinou ainda que os envolvidos passem a usar tornozeleira eletrônica, fiquem afastados de cargos públicos e tenham valores bloqueados em contas bancárias, somando R$ 400 mil.
Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa estão presos preventivamente desde março de 2024.
A medida faz parte do programa Saúde e Segurança nas Escolas Seduc, lançado em parceria com as Secretarias de Segurança Pública (SSP-PI) e Saúde (Sesapi), com foco na proteção e bem-estar dos alunos e profissionais da educação
No vídeo gravado com Bolsonaro, Silas Malafaia assumiu o protagonismo, inflamando a base bolsonarista com acusações e provocações diretas ao ministro do STF.
O anúncio, feito durante entrevista do ministro das Cidades, Jader Filho, a uma rede formada por jornalistas e radialistas no Programa "Bom Dia, Ministro",
O projeto prevê que a transformação dos cargos resultará em economia de recursos, que será utilizada para a criação de funções comissionadas dentro da estrutura do TRF-1.
Direto dos Estados Unidos, o filho do ex-presidente fez declarações agressivas, defendendo a aplicação de sanções internacionais contra o ministro Alexandre de Moraes e sugerindo que outros integrantes da Corte seriam os próximos alvos.
Reunião no gabinete do prefeito apresentou o Plano Estadual da Primeira Infância e reforçou a intenção de cooperação entre Governo e Município
A ação policial segue investigações que apontam a utilização de recursos ilícitos oriundos de facção criminosa para custear sua campanha