Apesar da temática do evento ser o perdão aos acusados de participarem dos atos golpistas, Bolsonaro pouco falou sobre o assunto nos quase 25 minutos em que discursou
Nessa matéria especial, relembramos a história e o legado do prefeito que revolucionou Teresina.
No posicionamento publicado, Gleisi Hoffmann reforçou que a primeira-dama atua de maneira responsável e dentro dos parâmetros legais definidos para sua posição.
O julgamento virtual foi de um pedido do partido Solidariedade para que a correção fosse aplicada retroativamente à data do julgamento e para quem estava com ação na Justiça até 2019.
Como não circulam pelo sistema bancário tradicional, contudo, as criptomoedas vinham escapando das buscas por valores na Justiça.
Durante a coletiva, Dr. Pedro Rycardo reforçou que a situação está sob a jurisdição do Poder Judiciário e que ainda é cedo para especular sobre uma possível perda do mandato da parlamentar.
A sentença foi proferida pelo juiz titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia, litoral do Piauí.
A liminar do ministro vale para instituições do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe.
A informação foi confirmada pela assessoria da Academia Brasileira de Letras (ABL), instituição da qual fazia parte
O julgamento começou na manhã de terça-feira (25), em Brasília, e seguiu na manhã desta quarta
Apesar de o Orçamento prever superávit de R$ 15 bilhões para 2025, este dinheiro não pode ser usado para aumentar o total das despesas porque existe um teto de gastos definido pelo arcabouço fiscal.
O prefeito foi conduzido a uma delegacia da Polícia Federal, em Nova Iguaçu, também na Baixada Fluminense.
Durante a apresentação do relatório, o conselheiro relator Kleber Eulálio destacou as providências adotadas pelo Governo do Estado em resposta às observações feitas.
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A ação julgada improcedente é contra Pedro Gomes, Andreia Ferreira e Roger Linhares
Essa previsão leva em conta a legislação penal brasileira, que possibilita a progressão de regime após o cumprimento de um sexto da pena, no caso de Débora.
Eduardo tem indicado que pode renunciar ao mandato e reforçado um discurso de que busca apoio internacional contra supostos abusos do Judiciário brasileiro.
Os votos preveem para Zambelli a pena de 5 anos e 3 meses de prisão, além de 80 dias-multa e a perda do mandato após o trânsito em julgado do processo.
A decisão foi baseada em análises de risco e na relevância do caso, que envolve acusações de tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.
Os parlamentares aliados de Trump querem aplicar Lei Magnitsky contra ministro do STF, alegando ameaça aos EUA
A votação, que deveria ter ocorrido em 2024, foi postergada devido a disputas políticas e jurídicas relacionadas às regras de transparência na destinação de emendas parlamentares.
Deputado desabafou, criticou a decisão chamando-a de "autoritária" e comparou seu caso com o do ministro do PP, André Fufuca
A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Câmara Cível do TJPE e divulgada na terça-feira (18)
A iniciativa tem como objetivo capacitar gestores públicos e representantes do legislativo municipal, promovendo a transparência e a eficiência na administração pública.
O russo não concordou com uma trégua total de 30 dias, como havia sido proposto e já aceito por Kiev, mas a suspensão dos ataques mútuos contra infraestrutura e rede energética.