Com o voto do ministro Cristiano Zanin, já são cinco votos favoráveis à responsabilização das plataformas por danos causados por publicações de terceiros
No documento, Moraes afirma que Zambelli deve retornar ao país para cumprir a pena de 10 anos de prisão e o pagamento de 200 dias-multa, conforme sentença condenatória transitada em julgado.
Tribunal reduz em quatro anos a média de tramitação de ações penais do júri e atinge meta do CNJ
Senador disse que as mudanças já vieram da Câmara e a relatora era a deputada Margarete Coelho, "do mesmo campo politica da vossa excelência", lembrou.
Relator do caso, Alexandre de Moraes, votou para rejeitar recurso da mulher que escreveu em estátua do STF e foi condenada a 14 anos de prisão
Na segunda (9) e na terça (10), Primeira Turma ouviu oito réus do chamado 'núcleo crucial', incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo a PRF, a ordem judicial indica que o homem deve cumprir o restante da pena em regime fechado.
CPI das Bets indicia influenciadoras e governo propõe regulamentação similar ao cigarro para controlar apostas online e proteger jovens
Alexandre de Moraes vai interrogar o ex-presidente Jair Bolsonaro, Braga Netto e mais seis réus acusados de participarem do "núcleo crucial" para impedir a posse de Lula
Segundo a Procuradoria-Geral da República, grupo faz parte do núcleo principal da organização criminosa que atuou pela ruptura democrática.
Felipe Anderson responde por homicídio qualificado e será julgado pelo Tribunal do Júri de Luzilândia.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, grupo faz parte do 'núcleo crucial' da organização criminosa que atuou pela ruptura democrática.
Os dados são do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), ligado ao Ministério da Justiça.
Alexandre de Moraes autoriza extradição de Carla Zambelli. Entenda como funciona o processo entre Brasil e Itália, os trâmites e os próximos passos.
Mesmo com a confirmação de recebimento das mensagens nos canais utilizados, Eduardo Bolsonaro não deu qualquer resposta até o momento.
Advogada e vereadora Tatiana Medeiros (PSB) foi presa por lavagem de dinheiro, corrupção eleitoral, organização criminosa e outros crimes,
Até o momento, ninguém foi preso. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios de Timon.
De acordo com a Polícia Federal, Zambelli deixou os Estados Unidos rumo à Itália antes de ser oficialmente inserida na lista da Interpol.
A oitiva integra o inquérito que apura se o filho do ex-presidente tentou interferir na ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado — processo no qual Bolsonaro é réu.
Solange Rodrigues Rosa foi condenada por tentativa de homicídio qualificada por motivo torpe, mediante emboscada e com recurso que dificultou a defesa da vítima
Relação conta com nomes de procuradas por crime como homicídio, tráfico de drogas e furto
Deputada está na Itália, para onde fugiu após ser condenada por invadir sistemas do CNJ
Enquanto organiza ações com fãs e outros músicos em apoio ao colega, ele também enfrenta problemas com a Justiça / Delegado vê indícios de novos crimes em investigação que envolve Oruam
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve autorizar a prisão preventiva da deputada federal
Zambelli também é investigada em outros processos no STF e na Justiça Eleitoral. Entre as acusações estão porte ilegal de arma, disseminação de fake news e envolvimento em articulações golpistas