Segundo os decretos, os créditos suplementares serão financiados por anulações parciais de dotações orçamentárias, excesso de arrecadação e superávit financeiro, conforme cada caso.
Entenda por que o congresso adiou a votação do projeto de isenção do ir até r$ 5 mil e como isso afeta o bolso de milhões de brasileiros
Conselheiros do TCE-PI marcam presença na Semana Jurídica do TCE-SP, com palestra de Alexandre de Moraes e foco em controle externo
O colegiado quer esclarecer pontos relacionados a serviços de varrição, poda, coleta e transporte de lixo realizados no município nos últimos anos.
Parlamentares acusam ministro do STF de abuso de autoridade, censura, perseguição política e desrespeito à imunidade parlamentar
Prefeito decide vetar criação da emenda de bancada e vereadores já tem 17 votos para derrubar decisão
Equipes da Polícia Federal voltaram a cumprir mandados de busca na residência de Bolsonaro
Moraes justificou que descumpriu as medidas cautelares impostas a ele, por ter veiculado conteúdo nas redes sociais dos filhos.
Neste primeiro momento, estariam liberadas todas as operações realizadas em reais pelo ministro com bancos em que tenha conta bancária.
Ministro discursou no retorno do Judiciário. O presidente e o decano também reafirmaram a defesa à soberania nacional.
Sessão marca retomada das atividades do semestre após recesso de julho. Ministros devem reagir à sanção dos EUA contra Alexandre de Moraes.
Lei americana possibilita que os Estados Unidos imponham sanções econômicas que vão além de contas bancárias
Com nota 52,25, o município conquistou o 1º lugar entre as cinco maiores cidades do Piauí: Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri e Floriano
No dia 18 de julho, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciou a revogação dos vistos de ministros do STF e seus familiares, citando nominalmente Alexandre de Moraes.
Para integrantes da Corte brasileira, os Estados Unidos descumprem a própria lei ao aplicar as sanções ao ministro do Supremo
O ministro ainda destacou a necessidade de distinção entre o papel do controlador e o papel do gestor.
Operação mira associação no DF
Lula e Wellington Dias farão evento nacional nos próximos dias para comemorar saída do Brasil do Mapa da Fome
Durante a abertura da Conferência Diálogos com o Futuro, foram reforçados o papeis dos tribunais de contas no acompanhamento de políticas públicas
A decisão foi tomada dias depois de Do Val deixar o país durante o recesso do Congresso, mesmo estando sujeito a medidas cautelares impostas pelo STF
Descubra o que aconteceu em São Luiz durante a gestão de James Batista: obras inacabadas, dívidas milionárias e investigações. Saiba mais sobre o caso e seus desdobramentos.
Presidente do PRD declara votos para deputado estadual e federal; os espaços de Themístocles
A decisão, sigilosa, foi proferida no sábado (19), no âmbito do inquérito que apura a atuação do parlamentar nos Estados Unidos
Perícia apontou que dispositivo apreendido em banheiro do ex-presidente não contém arquivos úteis
A Comissão de Finanças da Câmara, presidida pelo vereador Joaquim do Arroz, estabeleceu o prazo de 21 dias para que Dr Pessoa se manifeste formalmente sobre as irregularidades apontadas pelo tribunal.