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Bancos divergem, mas definem roteiro para punir Moraes após sanções de Trump

Neste primeiro momento, estariam liberadas todas as operações realizadas em reais pelo ministro com bancos em que tenha conta bancária.

Bancos divergem, mas definem roteiro para punir Moraes após sanções de Trump | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
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Após consultarem escritórios de advocacia no Brasil e nos Estados Unidos, bancos brasileiros começaram a informar ao Supremo Tribunal Federal (STF) quais operações financeiras o ministro Alexandre de Moraes poderá ou não realizar, em razão das sanções impostas a ele pelo presidente americano, Donald Trump. 

Neste primeiro momento, estariam liberadas todas as operações realizadas em reais pelo ministro com bancos em que tenha conta bancária. Já as operações em dólar estão proibidas. 

Bancos brasileiros recorreram a escritórios especializados em sanções baseadas na Lei Magnitsky para orientar suas equipes sobre o que é permitido ou não ao ministro Alexandre de Moraes e para comunicar o STF.

Nas análises feitas por advogados no Brasil e nos EUA, foi apontado que a ordem executiva contra Moraes tem caráter genérico, sem detalhar claramente as restrições.

Em outras sanções aplicadas pelos EUA com base na mesma lei, as proibições foram mais específicas, incluindo listas de operações vetadas. Nesses casos, o cumprimento é mais rigoroso: bancos com presença nos EUA, por exemplo, ficam impedidos de oferecer qualquer serviço ao sancionado, sob risco de punição à unidade americana.

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