Teve início nesta terça-feira (19), em Teresina, a Conferência Estadual das Cidades, etapa preparatória para a 6ª Conferência Nacional, que acontece em outubro, em Brasília. O evento ocorre no Blue Tree Towers Rio Poty, reunindo gestores públicos, representantes da sociedade civil, movimentos sociais e entidades profissionais. A abertura contou com a presença do governador Rafael Fonteles, que destacou a importância de um planejamento urbano inclusivo e democrático.
Diálogo democrático e participação social
Promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), e com patrocínio da Caixa Econômica, a conferência tem como tema central: “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.
De acordo com o secretário de Planejamento, Washington Bonfim, o encontro é um espaço de diálogo estratégico.
“É uma oportunidade de unir gestores e sociedade para construir, de forma democrática e participativa, soluções que promovam cidades mais inclusivas, sustentáveis e alinhadas às necessidades reais da população piauiense”, afirmou.
Fonteles: cidades inteligentes e redução das desigualdades
O governador Rafael Fonteles ressaltou que o debate fortalece o papel dos municípios e contribui para o desenvolvimento equilibrado das cidades.
“Tudo vai ser discutido aqui, ouvindo os atores, sobretudo os movimentos sociais, para garantir um planejamento bastante democrático dessa política pública. (...) Temos exemplos na área da saúde, da educação e da segurança pública que o Piauí já exportou para outros estados, e o mesmo pode acontecer no que diz respeito ao desenvolvimento urbano, com essa perspectiva de cidades inclusivas, sustentáveis e democráticas.”
Fonteles também reforçou a necessidade de enfrentar as desigualdades urbanas:
“O objetivo é diminuir o fosso social, a distância que muitas vezes vemos nas cidades do Brasil, onde há áreas muito privilegiadas e outras carentes de serviços públicos e de renda para a população.”
Concidades: etapa fundamental para política nacional
A Concidades representa uma etapa essencial no processo de formulação da nova Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), retomada após mais de uma década. Ao longo de dois dias, serão debatidos eixos temáticos que envolvem:
mobilidade urbana e direito ao transporte;
habitação e regularização fundiária;
saneamento básico, resíduos sólidos e drenagem;
governança metropolitana e mecanismos de financiamento;
participação social e sustentabilidade.
A programação inclui painéis temáticos, grupos de trabalho, plenárias e a eleição de 45 delegados que representarão o Piauí em Brasília, além da definição de 12 propostas prioritárias para a etapa nacional.
Regularização fundiária como modelo nacional
O secretário Washington Bonfim destacou que o programa piauiense Casa Legal, voltado para a regularização fundiária, deve ser levado como referência ao cenário nacional:
“Nosso objetivo é discutir essas propostas, e temos um interesse especial em relação ao Casa Legal, que é um programa muito bem-sucedido aqui no Estado. Queremos apresentá-lo como um case para que seja utilizado como política de regularização urbana em todo o país.”
Vozes dos municípios
A conferência também abriu espaço para gestores municipais exporem experiências e desafios locais.
O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Admaelton Bezerra, reforçou o compromisso dos municípios com a erradicação dos lixões até 2025:
“Temos um compromisso com o Ministério Público e o Tribunal de Contas para que até 31 de dezembro de 2025 seja zero lixão no Piauí. Já estão sendo feitas várias ações em cada município, e acreditamos que vamos cumprir o prazo.”
Já o secretário de Governo de Pimenteiras, Alex Lacerda, destacou a busca de investimentos para o esgotamento sanitário:
“Estamos trabalhando fortemente para que Pimenteiras seja exemplo nessa área. É um projeto caro, mas essencial. Já temos parcerias e buscamos recursos para investir em saneamento, habitação e regularização fundiária, que é uma obra invisível, mas de grande impacto social.”
Em Piripiri, o secretário de Planejamento Danilo Oliveira relatou as propostas que serão defendidas em Brasília:
“Nós elegemos quatro propostas na etapa municipal, entre elas regularização fundiária, habitação e preservação dos rios e mananciais. Queremos que essas políticas sejam debatidas e transformadas em ações reais, que não fiquem apenas no papel.”
Caminho para cidades inclusivas
Com a participação de gestores, sociedade civil e movimentos sociais, a 6ª Conferência Estadual das Cidades se consolida como um espaço de articulação para o futuro urbano do Piauí. Ao final, será elaborado um relatório consolidado com as contribuições do Estado, a ser encaminhado à Comissão Organizadora Nacional, dentro da plataforma Rede para Desenvolvimento Urbano Sustentável (ReDUS).