Tribunal de Justiça Desportiva do Piauí rejeita impugnação do Tricolor, que alegava erros de arbitragem na derrota por 1 a 0 pelo Campeonato Piauiense
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou que Alexandre Correa seja citado para efetuar o pagamento da pensão alimentícia de seu filho de 10 anos, Alexandre Júnior
De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), em resposta à imprensa, o Ministério Público apresentou o pedido após o não cumprimento da pena originalmente determinada
Por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas, a OAB-PI afirmou que o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94) determina que advogados devem ser custodiados em Sala de Estado-Maior.
As investigações conduzidas pela Delegacia de Feminicídios concluíram que o crime foi premeditado.
O Ministério Público solicitou esclarecimentos à administração da prisão para confirmar se Robinho realmente concluiu o curso no período entre abril e setembro do ano passado.
Também foi proposto um aumento de 5,05% nos auxílios saúde, alimentação e transporte para os oficiais de justiça, além da manutenção do adicional de periculosidade da categoria
O falecimento de Pablo Henrique foi confirmado por familiares por meio de redes sociais horas após o corpo ter sido encontrado.
Ele matou a ex-esposa com 19 facadas à caminho do trabalho dela, no dia 25 de janeiro de 2022, no bairro Ilhotas. Ele já havia sido condenado, mas a sentença foi anulada.
A defesa alegou que o réu pode responder ao processo em liberdade com a imputação de medidas cautelares.
Com 38 anos de magistratura, Antônio Soares é empossado administrativamente como desembargador do TJ-PI
O evento simbolizou o compromisso renovado do Judiciário em oferecer uma prestação de serviços moderna e eficiente, alinhada às demandas da sociedade piauiense.
O ex-marido da vencedora exige judicialmente parte do valor, alegando união estável e solicitando R$ 66 milhões por danos morais e materiais
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ordenou Ana Hickmann a pagar uma "pensão compensatória" no valor de R$ 15 mil por mês
A posse solene acontece nesta sexta-feira, 10 de janeiro, às 19 horas, no auditório do novo prédio do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI)
Antes, a juíza Lucyane Martins Brito, da 2ª Vara da Comarca de Altos, havia cancelado o evento devido ao alto custo, de R$ 1,2 milhão.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a apresentadora da Record TV deve pagar R$ 15 mil mensais ao empresário
No dia 3 de janeiro, o influenciador, reconhecido por sua familiaridade com processos legais, esteve presente no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para dar prosseguimento a uma ação ajuizada em dezembro de 2024
Secretário de Segurança do Piauí, Chico Lucas, destaca parceria com o TJ-PI para combater a criminalidade e anuncia novos projetos.
O desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira tomou posse, nesta terça-feira (07), como presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
A decisão está alinhada à liminar concedida pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
A OAB-PI havia retomado o processo para escolher membros para uma vaga do "quinto constitucional" no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), alegando que a liminar anterior do STF, que suspendia tal processo, já não teria efeito.
Em agosto, desembargadores foram afastados das funções no Tribunal de Justiça, por suspeita de envolvimento em vendas de decisões judiciais.
O evento aconteceu no auditório do antigo prédio do Tribunal de Justiça do Piauí e foi aberto ao público.
Durante a troca de cumprimentos entre os jogadores, Hugo Mallo aproveitou a proximidade para pegar nos seios de uma mulher que se vestia como mascote do time catalão