Em uma década, a imprensa contou histórias moldadas e transformadas pela atuação do Ministério Público.
Partido orientou contra o voto na PEC mas 12 parlamentares foram favoráveis ao texto que cria barreiras contra punição aoscrimes
Prefeitos e vereadores dividem seus apoios entre candidatos a deputado para o próximo ano
A CGJ-PI realizará uma série de Mutirões de Processos Criminais entre fevereiro e março de 2025.
O Tribunal de Justiça do Piauí avança com a Comissão de Heteroidentificação e capacita servidores e magistrados para analisar os processos de racismo/injúria racial.
O texto institui a Campanha Dezembro Verde de Combate ao Abandono de Animais e Conscientização sobre Adoção Animal Responsável
A expectativa é de que o caso seja julgado pelo TSE somente no segundo semestre deste ano, considerando toda a tramitação do processo
Tribunal tem se destacado nesse setor, com um aumento de aproximadamente 95% na quantidade de processos em tramitação
Pela proposta, a reserva de 20% das vagas se estenderá aos familiares de 1° grau; veja mais detalhes!
A medida visa desburocratizar a tramitação do processo de reconhecimento dos estudos de brasileiros que moram em Portugal, e vice-versa.
Veículo ano 2013 foi cedido pela Justiça durante a tramitação do processo criminal
O PL inclui a prioridade na tramitação de procedimentos e processos administrativos
Os avanços em tecnologia propiciam a tramitação mais célere dos processos na forma digital
Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;
Vereador diz que servidores temporários ou substitutos são regidos pela CLT.
A liminar foi pedida por um grupo de parlamentares que alegam que não foi observado o devido processo legislativo.
As matérias deveriam ter sido votadas hoje, mas ocorreu um excesso de processos em tramitação sobre outros temas.
O volume de arquivamentos este ano é maior do que o de outras legislaturas.
No Brasil, foram mais de 15 mil julgamentos e 7 mil medidas
A alta deve ser de 1,4% em serviços
Medida anunciada pelo Governo Federal poderá ajudar a Avianca
Decisão tomada em meio processo de recuperação judicial da Avianca
Candidatos com as contas rejeitadas não serão diplomados em dezembro
Neto
Desembargador falou sobre a judicialização da justiça brasileira