Na sessão ordinária desta quarta-feira, 8, o vereador Ismael Silva apresentou relatos de visitas a comunidades e bairros da zona Sudeste de Teresina e destacou alguns problemas estruturais.
A principal discussão é que imaginava que a região da região da Grande Santa Maria tinha problema de descarte irregular do lixo. O mesmo problema pode ser constatado na região do Dirceu. "Precisamos mobilizar junto a Prefeitura Municipal de Teresina uma campanha de conscientização para melhorar a fiscalização e a prestação de serviço", diz.
Em determinada região do Dirceu II, os moradores reclamaram que o carro sempre passava de 3 em 3 dias para coletar algum lixo acumulado, agora é de sábado em sábado. "Precisamos sentar com o Poder Executivo e com a empresa prestadora de serviço e não deixar que a população de bem pague o preço pelo acúmulo de lixo, muitas vezes, colocados por outros populares de forma irresponsável", explica.
Praça da Juventude
O vereador Ismael Silva disse também que visitou o local da Praça da Juventude, obra que não foi executada e tem uma estrutura magnífica. "Temos que acionar a Caixa Econômica, Secretaria Nacional da Juventude, pois o pouco que foi construído está sendo deteriorado. É o dinheiro da população".
Estivemos na Praça da Juventude que não foi executada, na região das Extremas, que tem estrutura magnífica. Vamos acionar Caixa Econômica, Secretaria Nacional da Juventude para saber se é possível retomar essa obra. O pouco construído está sendo deteriorado. É o dinheiro da população.
O vereador também falou sobre a situação da Avenida Amadeus Paulo, no Monte Verde, e declarou que essa obra precisa ser retomada.
Trabalhadores substitutos
No seu discurso, Ismael Silva também pediu apoio aos demais vereadores para aprovação do Projeto de Lei 113, que altera e acrescenta dois artigos da Lei 338, que regula os processos administrativos de Teresina e pede a suspensão dos prazos de processo administrativo no diz respeito a defesa, impugnação, recurso, no período relativo das férias dos advogados. "Não há prejuízo para administração pública", explica.
O vereador também falou sobre o Indicativo de Lei, que traz alteração da Lei 3.290 que regula contratos temporários em Teresina e diz que estes servidores são contratados por meio de seletivo para um contrato temporário e não são estatutários, estão sujeitos às regras da CLT.
"Esses servidores recorreram ao Judiciário para garantia do seu reconhecimento de férias, para o recebimento do 13º salário. Isso é justo e fomos procurados por esses servidores e atentos a essa demanda e a Jurisprudência do STF chegamos a conclusão de que poderíamos protocolar indicativo de lei para garantir os direitos desses servidores", disse o vereador, enfatizando que o STF garante que nada impede que o município efetue o pagamento dos direitos se houver previsão legal.