O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) deu mais um passo importante para se tornar 100% digital em todos os seus processos. Nesta quarta-feira (23), foi implantado o 1º Núcleo da Justiça 4.0, que passa a operar com jurisdição em todo o estado na matéria de execução fiscal.
Para o presidente do TJ-PI, desembargador Oliveira, que conduziu a solenidade, os avanços em tecnologia propiciam a tramitação mais célere dos processos na forma digital, bem como representam uma redução dos prazos e finalização dos processos.
“Por essa razão, convocamos nossos parceiros OAB-PI, Defensoria Pública, Ministério Público para mostrar que os avanços vão nos permitir uma prestação jurisdicional mais rápida e eficaz e com resultados promissores para a sociedade. Por isso, nossa preocupação em compartilhar com nossos parceiros essas ações”, destaca o presidente Oliveira.
Segundo o desembargador Olímpio Galvão, Coordenador do Opala Lab (Laboratório de Inovação Tecnológica do TJ-PI), o programa é revolucionário e assegura o acesso à justiça juntamente com as plataformas virtuais e inteligência artificial.
Justiça 4.0
“O Núcleo compreende oito ações na Justiça 4.0, todas voltadas para a virtualização da justiça. Destas ações já temos o Balcão Virtual, que hoje está implantado em 263 unidades cíveis e administrativas; temos o Juízo 100% Digital implantado em 126 unidades cíveis e nos Juizados Especiais Cíveis; temos o Codex e agora o Núcleo da Justiça 4.0, implantado dentro do prazo estabelecido pelo CNJ. A partir de hoje a procuradoria do município de Corrente pode ajuizar uma execução pelo Núcleo, assim como a procuradoria do Estado. O sentimento é de gratidão ao presidente Oliveira por todo seu apoio às ações do Laboratório de Inovação (Opala Lab)”, evidenciou o desembargador Olímpio Galvão.
Presente à solenidade, o desembargador Hilo de Almeida, Supervisor dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública, disse que o tribunal tem se empenhado em atuar dentro das diretrizes estabelecidas pelo CNJ. Ele também ressaltou que o sentimento é de gratidão pela forma com a gestão do tribunal tem colaborado com os investimentos em tecnologia.
O núcleo terá os juízes Dioclécio Sousa, João Gabriel e Antônio Soares como integrantes, que contarão com servidores e servidoras para manusear os processos virtualmente.
A solenidade foi prestigiada pelos desembargadores do TJ-PI, Erivan Lopes, Oton Lustosa e José Wilson, pela Defensora Pública Carla Yascar (Defensoria Pública), pelo Promotor de Justiça João Malato Neto (Ministério Público), pela advogada Raylena Alencar (OAB-PI), pelo juiz Paulo Roberto (Amapi), pelo Procurador do Município (Aurélio Lobão), além de servidores e servidoras do judiciário.
Núcleo
Com a implantação do Núcleo da Justiça 4.0 os processos tramitarão de forma inteiramente digital, ou seja, todos atos do processo, desde audiências, intimações, atendimentos, serão realizados de forma digital.
Com isso, o processo tramitará de forma mais célere, além de trazer uma maior comodidade às partes e advogados, já que poderão realizar os atos do processo sem a necessidade de se deslocar ao fórum.
O Núcleo da Justiça 4.0 encontra-se inserido dentro de um pacote de programas adotados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) chamado de Justiça 4.0. Esses programas têm como objetivo proporcionar, através do uso de inovações tecnológicas, uma prestação jurisdicional mais rápida e eficiente.