Projeto atualiza lei que atualmente prevê apenas acompanhante durante processo de parto. Texto vai à sanção.
Após a repercussão, diversas denúncias surgiram contra o empresário, como corrupção, estupros e agressões contra mulheres.
Não houve cerimônia pública de sanção nem vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em outubro
A companheira de Lula foi apontada como uma das únicas primeiras-damas brasileiras ativas politicamente
Os parlamentares convidaram o líder religioso e o advogado Álvaro Klein, porém este se recusa a discutir a questão com Malafaia
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida no Código Penal.
O projeto de Lei é de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT)
PT, PSol, MDB, PP e União Brasil almejam oficializar o dia da Consciência Negra como feriado em todo o país
Além de conhecer as exigências sobre a estrutura do texto, os alunos devem estar bem informados sobre os principais acontecimentos
Governo alegou inconstitucionalidade para vetar trecho de tomada de veículos sem ordem judicial
Conforme o texto, o propósito é promover o bem-estar psicológico dos estudantes e colaboradores e prevenir o adoecimento mental
A lei foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (27)
Alguns dos passageiros, viajavam para realizar tratamento médico, na cidade de Envira, no Amazonas
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Maranhão (CEDDH/MA) manifestou indignação pelo crime
Os candidatos só poderão deixar o local de exame após as 15 horas.
Ataque a tiros ocorreu na última quarta-feira (25), o suspeito é um reservista do exército de 40 anos.
PL foi aprovado na Comissão de Saúde da Câmara
A resolução que trata do conflito entre Israel e Hamas tem caráter recomendatório, diferentemente do Conselho de Segurança
Eliane disse que cometeu o crime motivada pela raiva que sentiu pelo companheiro ter terminado o relacionamento do casal horas antes do crime ter acontecido.
O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional, onde a tramitação e votação se inicia pela Câmara dos Deputados
O projeto visa regulamentar os chamados "videos on demand", que propõe a instituição de uma cota para produções brasileiras
Os investigadores identificaram a presença de dispositivos invasivos que estavam sendo utilizados para realizar invasões em larga escala nos computadores.
Dentre os que votaram a favor do presidente, destaca-se o ex-humorista Tiririca (SP)
A estratégia do governo visa formar uma base consistente de aproximadamente 400 das 513 cadeiras para aprovar seus projetos progressistas
A prorrogação da desoneração representa uma redução de R$ 9,4 bilhões no pagamento de tributos por essas empresas.