A prorrogação da desoneração representa uma redução de R$ 9,4 bilhões no pagamento de tributos por essas empresas.
A resolução dos EUA votada nesta quarta-feira afirmava o direito dos Estados de se defenderem contra ataques, em referência a Israel.
Rita Serrano teve audiência com o presidente Lula esta manhã e foi comunicada sobre demissão
A expectativa de Eduardo Braga é votar seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado
Os dados foram compartilhados pela Associação Piauiense de Municípios (APPM)·
Após a decisão do congresso, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comemorou a decisão
A proposta chegou a ser aprovada pelo Senado em junho, mas sofreu alterações ao passar pela Câmara dos Deputados em agosto.
O PL altera a Lei nº 9.394/1996, de diretrizes e bases da educação nacional, e revoga parcialmente a Lei nº 13.415/17, que estabeleceu o Novo Ensino Médio
ICMS, uma das principais fontes de receita de estados e municípios, foi reduzido em 2022, no governo Jair Bolsonaro.
O primo do estudante, Arthur Wieczorek, contou que, apesar de todos os cuidados, o universitário morreu após desenvolver insuficiência renal e hepática.
A lei atende a um projeto de lei do deputado Rubens Vieira e objetiva beneficiar crianças acima de três anos de idade
O acesso deve ser feito na Página do Participante, por meio de login único da plataforma gov.br
Fim da compatibilidade só afeta usuários de Android com o sistema 4.1(Jelly Bean)
Raí Silva relatou que a confusão aconteceu após se recusar a dar desconto no preço do mamão para o agressor na banca de frutas onde trabalha
Questionado sobre valor do fundo, ministro disse que será 'num patamar suficiente' para atender ao pleito.
No dia 26 de novembro, os candidatos irão fazer uma prova objetiva e uma redação. A objetiva contará com 70 questões
Os supostos agressores incluem um aluno gay (detido), uma aluna lésbica e outros dois alunos considerados tímidos. Bullying teria sido o motivo do ataque.
Os parlamentares buscam reduzir o poder Judiciário, promovendo o desequilíbrio entre os Três Poderes
Segundo o Embaixador do Brasil em Israel, Frederico Meyer, o Itamaraty foi comunicado pela Interpol no domingo (22) sobre o assunto
Segundo a ANTT, além do veículo não ter autorização para transportar passageiros, ele estava sem seguro e com pneus carecas.
O pagamento da taxa de inscrição, no valor de 40 reais, poderá ser feito até 23 de outubro
O Brasil protocolou uma resolução para solucionar o conflito no Oriente Médio, mas a proposta foi vetada pelos EUA
Duas passageiras ficaram no Recife, e o restante da tripulação seguiu para o Rio de Janeiro
Estados têm isenção ou redução de tributos para essa população. Texto da reforma deve unificar alíquotas estaduais e eliminar exceções
Lei do vereador Vinício Ferreira foi sancionada pelo prefeito de Teresina