Natural de Dirceu Arcoverde, no Sul do Piauí, João Neto foi preso em agosto do ano passado, por força de mandado expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Projeto segue para sanção presidencial e divide senadores piauienses na votação
Os senadores aprovaram o projeto de lei que possibilita a redução das penas aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros réus
Texto aprovado por senadores reduz penas de Bolsonaro e condenados por tentativa de golpe; relator Esperidião Amin (PP-SC) utilizou manobra para evitar volta do projeto à Câmara
Tema será discutido durante a Cúpula de Líderes do Mercosul, no sábado (20), no Paraná.
Proposta reduz penas de condenadores pelos atos do 8 de janeiro e deve beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL); texto ainda será votado no plenário
A proposta foi aprovada pelo Legislativo e representa um marco para a valorização da categoria.
PLP autoriza estados, municípios e o DF a pagarem gratificações por tempo de serviço e licenças-prêmio congeladas entre 2020 e 2021
Presidente da Câmara, Hugo Motta, adia para 2024 as votações do projeto Antifacção e da PEC da Segurança. Entenda os detalhes e os pontos de controvérsia.
Seleção temporária oferece 60 vagas de nível superior, com oportunidades para advogados, engenheiros, biólogos e outras áreas. Provas estão previstas para fevereiro de 2026.
Projeto reduz o tempo de prisão para crimes como golpe de Estado ao acelerar a progressão de pena, permitindo a saída do regime fechado após um sexto da pena
PEC para o fim da escala 6x1 e redução da jornada para 36 horas avança na CCJ do Senado. Entenda os próximos passos e o apoio do governo Lula.
O projeto se inspirou em uma lei do Rio de Janeiro, que foi o primeiro estado brasileiro a autorizar o uso do spray
Lula decidirá sobre o projeto de lei da dosimetria, mas já reforça que Bolsonaro 'tem que pagar pela tentativa de golpe'. Entenda a análise do governo sobre o possível veto.
Projeto aprovado na Alesc proíbe reserva de vagas para pretos e pardos em universidades públicas ou financiadas pelo Estado e gera reação de órgãos de controle
Seleção tem mais de 900 vagas para cargos de nível superior, com oportunidades para advogados, engenheiros, psicólogos, entre outros
A aprovação da Lei Antifacção, é de fato algo muito boa para fortalecer o combate em dois campos significativos
Projeto criad para beneficiar Bolsonaro e golpistas mandaria mais cedo para casa estupradores, corruptos e sequestradores
Aplicativo permite abrir requerimento, acompanhar etapas, realizar curso teórico gratuito e acessar versão digital do documento
O presidente da Comissão de Finanças, deputado Franzé Silva (PT), confirmou que o texto já estava concluído, mas foi retirado de pauta após o apelo da liderança governista.
Caso o projeto seja aprovado, estabelecimentos que descumprirem a nova regra estarão sujeitos a sanções.
A sessão foi marcada por confusão, com agressões de policiais legislativos a jornalistas, impedidos de trabalhar, e a retirada do deputado Glauber Braga (PSOL-SP) do plenário por meio de um mata-leão.
Projeto aprovado na Câmara altera regras de progressão de pena, pode reduzir condenações dos atos de 8 de janeiro e segue agora para análise do Senado
Votação ocorreu na madrugada, horas após tumulto no plenário com deputado Glauber Braga, do PSOL. Proposta será enviada para votação no Senado.
A votação ocorre em meio a tensões no grupo bolsonarista. Na sexta (5), Flávio Bolsonaro anunciou que vai disputar a Presidência em 2026 com apoio do pai